O despacho, que designada os oito novos membros, refere que a manutenção do grupo tem como objetivo “permitir o acompanhamento do processo de transferência dos meios aéreos próprios do Estado para a Força Aérea e o início do processo de edificação de uma capacidade de meios aéreos próprios”.

O grupo de acompanhamento, composto por quatro membros designados pelo ministro da Defesa e por outros quatro pelo ministro da Administração Interna, foi criado em outubro de 2018, na altura em que estava a ser feita a transferência da gestão dos meios aéreos para a Força Aérea.

O despacho ressalva que este grupo de trabalho desenvolveu as tarefas que estavam previstas, mas continua a ser “oportuna a sua manutenção”.

A Força Aérea assumiu, em janeiro de 2019, o processo de operação, manutenção e gestão dos meios aéreos do Estado de combate a incêndios florestais, sendo o dipositivo definido pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

O Governo tem no seu programa a intenção de adquirir até 2023 meios aéreos próprios para combater incêndios rurais de acordo com as prioridades definidas pela ANEPC.

O Estado tem nove meios aéreos próprios, mas apenas os três helicópteros ligeiros estão aptos a voar, estando os seis Kamov inoperacionais, um dos quais está acidentado desde 2012, outros dois estão para reparação desde 2015 e os restantes três estão parados desde o início de 2018.