Num comunicado de imprensa, a que agência Lusa teve hoje acesso, o Sinmea considera que a liderança da Ordem dos Médicos (Ormed), representada pela bastonária, Elisa Gaspar, vem sendo marcada por posicionamentos públicos que contrariam os princípios fundamentais e fins definidos na fundação deste organismo.

O sindicato aponta uma perda do vínculo de confiança entre a bastonária e a classe médica, devido às suas intervenções públicas, nomeadamente o “esforço” para desmobilizar os médicos que fizeram o protesto contra a morte do médico Sílvio Dala, ocorrida numa esquadra de polícia, em circunstâncias ainda por clarificar.

Os médicos criticam também o papel assumido pela bastonária, que supostamente prioriza outras instituições em detrimento da classe médica, alegando que tem sido pressionada nas posições que assume.

O Sinmea lamentou as declarações proferidas pela bastonária num programa televisivo que sugeriam que os médicos “têm vindo a contrair covid-19 em festas, quando os dados apontam o ambiente hospitalar como espaço de alto risco de contaminação”.

Tais declarações, “no mesmo programa televisivo que tem como patrão o Ministério da Saúde” significaram para a classe médica “subserviência, subalternização institucional e, acima de tudo, passar por cima do artigo 1.º dos estatutos da Ormed, no seu ponto 1, que define a Ordem como 'instituição de direito público, que goza de personalidade jurídica, de autonomia administrativa, financeira e patrimonial'”, lê-se no comunicado.

Com os sinais descritos, o Sinmea considera que há “quebra de confiança" e uma "má prestação como representante da classe médica pela atual bastonária”.

“Consequentemente, assume publicamente, subscreve o manifesto para a realização da assembleia convocada pelo Conselho Regional Norte, que será realizada no dia 17 de outubro do corrente ano, bem como exorta a todos os filiados e não filiados a fazerem o mesmo, aceitando as decisões que daí resultarem”, indica o documento.

Esta semana, a Ormed anunciou a suspensão da referida assembleia prevista para o dia 17, porque os conselhos provinciais de Cabinda, Zaire, Uíje e Bengo, que integram conjuntamente com Luanda, o Conselho Regional Norte “não aderiram à referida pretensão”.

De acordo com o comunicado da Ormed, a decisão visa garantir a participação real dos médicos inscritos na resolução quer de problemas locais específicos, quer de problemas de caráter nacional.

A nota da Ormed adianta que a bastonária não recebeu nenhum documento formal a dar conhecimento da realização da assembleia, lembrando que, apesar de o estatuto da ordem conferir legitimidade aos membros de o fazerem, é necessário a observância de determinados pressupostos.

Além de suspender a realização da assembleia, a Ormed determinou o fim da recolha de assinaturas em curso, sem o prévio conhecimento da bastonária, dos presidentes dos referidos conselhos e regiões.

Em causa está a convocação da assembleia pelo Conselho Regional Norte com o objetivo de destituir a atual bastonária da Ordem dos Médicos, há mais de um ano no cargo, e recentemente acusada de suposto “descaminho de fundos e gestão danosa” da instituição, nomeadamente o desvio de 19 milhões de kwanzas (256.000 euros), e de “outros gastos injustificados”.

Depois dessas denúncias, feitas pelo ex-chefe do gabinete da bastonária, Domingos Cristóvão, o conselho fiscal regional da Ormed pediu uma auditoria externa às contas da ordem profissional por alegados “descaminhos de fundos, de várias irregularidades e gestão danosa” imputados à médica Elisa Gaspar, que negou e minimizou as mesmas.