Em comunicado, a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 está aquém das expectativas criadas pelo Programa do Governo para a área da atividade física.

“Sem uma única proposta orçamental que vá ao encontro das necessidades identificadas para esta área, ficará assim mais difícil atingir as metas que o próprio executivo anunciou”, sublinha a associação.

A AGAP – Portugal Activo lembra que o nível de atividade física de uma população é fundamental para bons índices de saúde e que o exercício físico contribui diretamente para a prevenção e tratamento de diversas doenças, retardando patologias crónicas não transmissíveis.

Sendo estes dados consensuais, o Programa do Governo definiu como objetivo “colocar o país no lote das quinze nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos, na próxima década”, sendo, para tal, necessário “elevar os níveis de atividade física e desportiva da população, promovendo os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários”, lembra a associação, citando o documento.

“Ora, conhecida e analisada a proposta de Orçamento para 2020, verifica-se uma total ausência de medidas concretas com vista ao cumprimento do objetivo enunciado pelo próprio executivo. Mesmo considerando que a legislatura terá, em princípio, um período temporal de quatro anos, esperava-se que este primeiro Orçamento apresentasse propostas concretas e objetivas para o setor da atividade física, o que não se verifica”, afirma a nota, assinada pelo presidente da associação, José Carlos Reis.

A AGAP defende um conjunto de medidas fiscais para quem pratique exercício físico, como benefícios em sede de IRS para os utilizadores de clubes de fitness e saúde (à semelhança do que acontece noutros países), benefícios no IRC para empresas que comparticipem os custos da prática de desporto aos seus colaboradores, e descida do IVA do exercício físico, como acontece com outros bens e serviços ligados à Saúde, de que são exemplo a Nutrição e a Fisioterapia, que têm uma taxa de 0%.

Para a AGAP estas medidas contribuiriam para aumentar a adesão dos cidadãos ao exercício físico, para incentivar as empresas a preocuparem-se com os seus trabalhadores e, com isso, aumentarem a produtividade e diminuírem o absentismo, bem como para sanar uma diferenciação “desequilibrada e injusta” entre serviços que têm o mesmo propósito, já que “o exercício físico é comprovadamente terapêutico”.

A AGAP – Portugal Activo assinala que a taxa de penetração dos clubes de fitness e saúde em Portugal é de 5,9%, um valor inferior à média europeia em mais de 4%.

Com a aplicação destas medidas fiscais, o setor em Portugal seria impulsionado, contribuindo para a melhoria da economia nacional e para o aumento da empregabilidade de técnicos e fisiologistas do exercício, afirma a associação.

Os representantes dos ginásios consideram, pois, que “as expectativas criadas pelo Programa do Governo saem completamente goradas com esta proposta de Orçamento do Estado”.

“Portugal precisa urgentemente de medidas neste setor pelo que a ausência de políticas relevantes neste domínio tornará virtualmente impossível que sejam atingidos os objetivos de aumento do nível da atividade física da população”, sublinham.