Eis as principais novidades do Programa Nacional de Vacinação anunciadas hoje pela Direção-geral da Saúde (DGS) e pelo Ministério da Saúde e que entram em vigor em outubro de 2020:

- Vacina contra a doença invasiva meningocócica B (vacina MenB):

Dada aos dois, quatro e 12 meses. Aplica-se aos nascidos a partir de 01 de janeiro de 2020. As crianças que nasceram em 2019 poderão em outubro de 2020 iniciar o esquema de vacinação e fazer as três doses da vacina caso ainda não tenham levado nenhuma.

Isto porque a vacina já é comercializada e administrada em Portugal atualmente, mas mediante pagamento integral das famílias.

Assim, os nascidos durante 2019 podem a partir de outubro do próximo ano iniciar ou completar o esquema de vacinação da meningite B de forma gratuita, sendo que a vacina pode ser administrada até aos cinco anos.

A DGS estima que todos os anos sejam vacinadas cerca de 85 mil crianças.

- Vacina contra infeções por vírus do papiloma humano (HPV):

Passa a ser gratuita e a incluir todos os rapazes, sendo dada aos 10 anos em duas doses. Aplica-se aos nascidos a partir de janeiro de 2009 e o esquema vacinal é completado ou iniciado consoantes tenham já levado ou não alguma dose.

Até agora, a vacina contra o HPV, que protege nomeadamente contra o cancro do colo do útero, era apenas administrada a raparigas no âmbito do Programa de Vacinação.

A Direção-Geral da Saúde indica que a vacina alargada aos rapazes tem como “grande vantagem” melhorar a imunidade de grupo, sobretudo porque beneficiará raparigas e mulheres desprotegidas que tenham contactos sexuais com rapazes ou homens protegidos.

A DGS estima que sejam vacinados por ano cerca de 40 mil rapazes.

- Vacina contra o rotavírus:

A vacina contra o vírus que provoca gastroenterites passará a integrar o PNV, mas apenas para grupos de risco, que ainda não estão definidos.

Apesar da decisão do parlamento de incluir esta vacina no PNV, tomada em 2018, a comissão técnica de vacinação considerou que a vacina contra o rotavírus não deve ser universal.

Assim, serão estudados os grupos de riscos de forma a que estejam identificados até outubro de 2020, quando arrancam as novidades do PNV.

O rotavírus causa gastroenterites, sendo a causa mais comum de diarreia grave com desidratação em crianças até aos dois anos de idade.

- Investimento nas novas vacinas:

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2020 contempla 11 milhões de euros contando com o alargamento do Programa Nacional de Vacinação, com estas três novas vacinas.

- Uma decisão técnica ou uma decisão apenas política?

A inclusão das novas vacinas no PNV foi aprovada na Assembleia da República em 2019, o que chegou a suscitar críticas, nomeadamente por parte da Ordem dos Médicos, por ser uma decisão tomada por deputados ainda quando as autoridades técnicas e de saúde estavam a avaliar a questão.

Hoje, em conferência de imprensa, a diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, indicou contudo que a forma de inclusão das vacinas teve o aval da comissão técnica de vacinação. Aliás, precisamente por indicação da comissão técnica, a vacina contra o rotavírus não será administrada de forma universal, mas apenas a grupos de risco.