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Comissões receberam 385 sinalizações de crianças/jovens expostos a consumo de álcool

LUSA
18-12-2019 14:11h

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) receberam no ano passado 385 sinalizações de crianças e jovens que assumiram ou estavam expostos a comportamentos relacionados com o consumo de bebidas alcoólicas, afetando o seu bem-estar e desenvolvimento.

Segundo o sumário executivo dos relatórios de 2018 sobre a situação do país em matéria de drogas, toxicodependência e álcool, hoje apresentados na Assembleia da República, foram registadas no ano passado "385 sinalizações comunicadas às CPCJ em processos instaurados em que crianças/jovens assumem (200) ou são expostos (185) a comportamentos relacionados com o consumo de bebidas que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento".

Estes dados representam um aumento de 27% relativamente a 2017 e, segundo os relatórios hoje divulgados, os valores dos três últimos anos foram os mais elevados do quinquénio.

Em 2018 foram efetuados 96 diagnósticos principais relacionados com estas situações, representando um acréscimo de 10% face a 2017.

Segundo os documentos, em 2018 foram fiscalizados 11.901 estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas, um valor próximo aos dos dois anos anteriores.

Foram ainda aplicadas 121 contraordenações relacionadas com a disponibilização ou venda a menores, segundo o sumário executivo dos relatórios, que assinala "o acréscimo deste tipo de contraordenações nos últimos quatro anos (mais 23% relativamente a 2017 e mais 109% entre 2015 e 2018)".

Os relatórios hoje apresentados são responsabilidade da Coordenação Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e fruto do trabalho do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), no âmbito da execução do Plano Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências.

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