A medida, a concretizar através do programa OHá+Saúde, resulta de um protocolo firmado na semana passada entre a Câmara Municipal, a Associação Nacional das Farmácias (ANF) e a Associação Dignitude, instituição sem fins lucrativos responsável pela gestão do programa Abem – Rede Solidária do Medicamento.

“Fica assim garantido aos munícipes o acesso a medicamentos que lhe sejam prescritos por receita médica, mas que por vezes não chegam a ser adquiridos por razões de carácter económico”, refere em comunicado a Câmara de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra.

Este programa de apoio social abrange “pessoas carenciadas ou casos de inesperada carência económica, provocada por situações de desemprego repentino ou doença incapacitante, entre outras situações que mereçam ser analisadas”.

A identificação dos beneficiários cabe ao município, presidido por José Carlos Alexandrino, “em articulação e também por sinalização dos parceiros da rede social”, segundo a nota.

“Através deste programa, será comparticipada a 100% a medicação sujeita a receita médica e comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde, não existindo 'plafond' máximo associado”, acrescenta.

Será atribuído a cada beneficiário um “cartão Abem” que permite “aceder aos medicamentos prescritos em qualquer farmácia, sem burocracias e com a dignidade e anonimato que merece”.

A execução do programa, em articulação com a Dignitude, será feita “através de uma plataforma 'online' permanentemente atualizada e criada para o efeito”, informa a autarquia.

Citado na nota, José Carlos Alexandrino dá o exemplo de “pessoas com reformas extremamente baixas que têm de fazer um esforço financeiro enorme para adquirir determinados medicamentos”.

“É prioritário ajudar estas pessoas”, afirma o autarca, indicando que, para poder aplicar a medida, o executivo dispõe de uma verba de 25 mil euros inscrita no orçamento municipal para 2020.

O protocolo de colaboração foi assinado, no dia 12, por José Carlos Alexandrino, pelo presidente da Delegação do Centro da ANF, Augusto Meneses, e um representante da Dignitude.