Segundo um comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o protocolo "visa que a coordenação e a dinamização do 'Centro Ciência LP - Centro Internacional para a Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas oriundos dos Países de Língua Portuguesa' (...) seja feita em estreita colaboração com o reforço de programas de cooperação em Ciência e Tecnologia com África".

O centro de ciência pretende também estimular “redes de investigação e desenvolvimento, a capacitação de instituições científicas e a promoção da cultura científica em África".

Este acordo insere-se na "Iniciativa Conhecimento para o Desenvolvimento" e prevê agora a instalação do Centro Ciência LP, desenvolvido sob os auspícios da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

O ministério considera que o Centro Ciência LP poderá, no futuro, "assumir a forma de um consórcio, de forma a permitir o desenvolvimento de um quadro alargado de acordos e parcerias com financiadores e atores externos a Portugal e em países de língua portuguesa".

Nos termos de referência divulgados em julho, aquando da apresentação da iniciativa, o MCTES referia que a fase inicial de desenvolvimento para o Centro Ciência LP seria lançada "com financiamento pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia".

De acordo com o decreto da sua criação, este centro terá por objetivos e funções o desenvolvimento de capacidades científicas de alto nível nos países lusófonos, a transferência de conhecimentos a nível regional e internacional, a promoção de cursos de formação em áreas prioritárias das ciências fundamentais, entre outros.