“Há sempre muitas prioridades que competem entre si. Acreditamos que a prioridade à saúde mental, a todos os tipos de respostas na área da saúde mental, é um desafio que não podemos deixar de enfrentar nesta nova legislatura”, declarou a ministra Marta Temido, durante o discurso de inauguração da Unidade de Internamento Psiquiatria Forense no Hospital Magalhães de Lemos (Porto), que contou também com a presença da ministra da Justiça, Francisca van Dunem.

A nova e primeira unidade para presos inimputáveis num hospital da região Norte custou cerca de “meio milhão de euros”, com verbas oriundas integralmente do Hospital Magalhães de Lemos, e vai receber 40 utentes inimputáveis até 2020 – esta semana recebeu 10 -, todos provenientes do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.

A ministra da Saúde elogiou a capacidade que os dois ministérios (Justiça e Saúde) tiveram de fazer “coisas boas” para os cidadãos, sejam eles cidadãos que por alguma determinação judicial foram considerados como necessitando de reintegração, sendo eles cidadãos por razão da sua saúde, no caso da saúde mental, precisam de receber algum tipo de tratamento”.

“Senhora ministra da Justiça, será com muita satisfação que continuaremos a trabalhar com o seu Ministério, com os seus serviços, como já fizemos na área da medicação, contribuindo para que a população prisional possa ter, mesmo que em contexto de medida de segurança, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde que nos incumbe de garantir a todas e a todos os portugueses”, prometeu marta Temido.

Segundo a ministra, a Unidade de Internamento Psiquiatria Forense do porto é um exemplo naquilo que na área da saúde se designa de “Saúde em todas as políticas”, uma “tendência internacional há muito reconhecida, mas muitas vezes muito difícil de ser aplicada na prática”.

“Consideramos que continuar este tipo de investimento na melhoria das unidades de psiquiatria forense é uma obrigação nossa, por isso não nos conformamos com aquilo que ainda temos para fazer nesta área e que tem sido ainda demasiadas vezes alvo de recomendações internacionais e que muito nos preocupa”, assumiu.

Durante o discurso, Marta Temido acrescentou ainda que também era necessário avançar com estruturas de cuidados continuados na área “ainda mais desprotegida que é área da infância e da adolescência”.

“Há muita necessidade de melhorar o nosso ritmo de resposta às necessidades da saúde mental e isso passa-se continuando a privilegiar aquilo que são as respostas de base comunitária, aquilo que é a intervenção ao nível dos cuidados continuados também, as respostas de integração numa vida o mais natural e integrada possível, mas passa-se também com situações de maior complexidade, como dos presos inimputáveis”, observou.

Outra área ao nível da saúde mental que Marta Temido assumiu que estava “muito preocupada” prende-se com a questão da incapacidade, até agora, que se teve em “criar unidades de internamento de doentes agudos em determinados hospitais”, designadamente no “Centro entre Douro e Vouga” e “Centro Hospitalar do Médio Ave”.