“É algo que temos de melhorar (…). Temos de ser mais eficientes na forma como também aprovamos e analisamos os instrumentos de gestão setoriais e os utilizamos como motor da atividade e do desempenho assistencial”, disse marta Temido em declarações a jornalistas em Barcelos, à margem do 1.º Congresso Recovery Portugal 2019, sublinhando que o ritmo de aprovação daqueles planos de atividade e contratos de gestão tem sido “inferior” ao desejado pelo Governo.

Marta Temido vincou que está tudo em dia em termos de contratos-programa que o Ministério da Saúde celebra com os hospitais e que são a base da contratualização da atividade assistencial.

“Os referentes a 2019 estão todos disponíveis”, afirmou.

A governante reagia assim à análise do Conselho das Finanças Públicas, publicada na quinta-feira, segundo a qual metade dos hospitais EPE estavam no ano passado em falência técnica.

Dos 40 hospitais EPE (entidade pública empresarial) do Serviço Nacional de Saúde, 20 apresentavam em 2018 um património líquido previsional que corresponde a situações de falência técnica, em que o valor do passivo é superior ao do ativo.

O número de unidades com património líquido negativo atingiu em 2013 os 54%, com 21 hospitais.

Até 2015, o número de entidades nessa situação diminuiu, mas em 2016 e em 2017 voltou a aumentar.

Para Marta Temido, o “mais relevante” da análise do Conselho das Finanças Públicas é a “evidência que traz” sobre a “grande complexidade” da contratualização no setor da saúde.

Uma complexidade que resulta da “confluência” de atuação de um conjunto e entidades, nomeadamente de dois ministérios, o das Finanças e do Saúde.