Num requerimento enviado à câmara, os eleitos comunistas afirmam que “não são conhecidas as razões da opção pela abertura deste centro de rastreio e consequente encerramento do JI [jardim de infância] nº 1 de Benfica, nem tão pouco se estão garantidas as condições de acolhimento destas crianças nas instalações para onde serão encaminhadas”.

Os vereadores do PCP questionam a autarquia lisboeta, liderada pelo PS, sobre a opção por este equipamento para instalar um centro de rastreio à covid-19, notando que a abertura do pré-escolar está prevista para o início de junho.

“A Câmara Municipal de Lisboa dispõe de um conjunto de equipamentos com características semelhantes que, em virtude do estado atual, se encontram encerrados, não sendo expectável a sua reabertura, ao contrário do que sucede quanto à oferta educativa dirigida ao pré-escolar”, lê-se no requerimento, assinado por João Ferreira e Ana Jara.

O PCP pergunta também se “estão garantidas todas as condições de segurança, acessibilidades e requisitos necessários para o funcionamento deste equipamento”.

Tendo em conta que as instalações provisórias previstas para acolher estas crianças durante obras de beneficiação geral do jardim de infância ainda não estão concluídas, os comunistas questionam se a opção agora tomada “implica que se irá proceder a uma nova mudança de instalações durante o próximo ano letivo”.

Na quinta-feira, um grupo de pais enviou uma “carta aberta” por ‘e-mail’ a um conjunto de entidades, entre as quais o Governo, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a autarquia da capital, na qual discorda da “decisão do encerramento imediato das instalações do Jardim de Infância n.º 1 (…) para acolher a ‘Área Dedicada à Covid-19’ (‘ACD’) que foi criada na USF [Unidade de Saúde Familiar] Rodrigues Miguéis e que funciona nesse equipamento de saúde desde 26 de março”.

Os signatários dizem-se solidários com todos os esforços desenvolvidos no combate à covid-19, mas “não podem compreender como é que, num momento em que se prepara a reabertura na data de 01 de junho dos estabelecimentos escolares com resposta de jardim de infância (…), tenha sido decidido, sem o seu conhecimento, o encerramento” deste estabelecimento de ensino.

Segundo os pais, o jardim-de-infância “irá ser deslocalizado até agosto de 2020 para um espaço físico da Escola Pedro Santarém” que “não se encontra neste momento adaptado a crianças em idade pré-escolar”.

Além disso, os pais notam que as obras de requalificação do Jardim de Infância n.º1 de Benfica deverão começar no início do próximo ano letivo, pelo que as crianças terão de ser novamente deslocalizadas caso “essa escola provisória seja construída até lá”.

“Os pais e encarregados de educação entendem que a decisão tomada é totalmente desproporcional, desadequada e lesiva do normal desenvolvimento e superior interesse das suas crianças, pois implica, numa altura de particular incerteza e sofrimento (…), sujeitá-las a mais inesperadas mudanças para locais desconhecidos e sem condições adequadas à resposta da valência pré-escolar e/ou sem adaptação às recomendações recentes das autoridades de saúde”, reforça o documento.

A carta solicita também a revogação da decisão.

A Lusa pediu mais esclarecimentos à ARSLVT e à Câmara de Lisboa, não tendo obtido resposta até ao momento.