O Governo e o setor social assinaram hoje um protocolo no valor global de cerca de quatro milhões de euros para formação de profissionais para a reabertura em segurança de creches e centros de atividades para pessoas com deficiência.
Os quatro milhões de euros destinam-se a financiar ações de formação sobre as orientações e normas de segurança emitidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e para comprar equipamentos de proteção pessoal e de espaços que sejam necessários para uma reabertura em segurança das creches e dos centros para pessoas com deficiência, explicou à Lusa o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos.
O setor social assinou esta tarde com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) um protocolo “para apoiar um trabalho articulado entre todos, para a capacitação para a reabertura das creches, de uma forma segura, implementando as medidas de prevenção que são necessárias”, disse à Lusa a ministra Ana Mendes Godinho, que explicou que entre essas orientações se encontram questões como a separação de espaços, circuitos de circulação nos equipamentos sociais e regras de segurança.
A assinatura do protocolo seguiu-se uma sessão com a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, e equipas técnicas das instituições representativas do setor social, as quais deverão depois disseminar a informação junto de cada creche ou centro para deficientes, seguindo um guião que, disse Manuel Lemos, será usado como orientação para a formação que terá início nas misericórdias já no início da próxima semana, a uma semana da reabertura programada para 18 de maio.
A abertura progressiva deverá, por exemplo, que a ocupação das salas seja feita tendo por base um rácio de uma criança por cada dois metros quadrados, disse Manuel Lemos, algo que eventualmente só poderá vir a colocar problemas em equipamentos mais antigos, uma vez que os mais recentes têm espaços amplos que permitem assegurar as distâncias.
Em curso está o rastreio dos profissionais dos equipamentos, que começaram esta semana a ser testados para a covid-19, uma medida implementada pelo MTSSS, e que pretende garantir segurança aos pais para um regresso das crianças.
“Para já vamos abrir progressivamente. Nós achamos que vai ser um processo gradual. Temos de tudo, temos provedores a pedir para abrir, porque têm muitos pais a pedir-lhes para abrir e temos o contrário. É um processo de medo, de cautela e de confiança: as pessoas no princípio têm medo, nós vamos usar das cautelas e depois progressivamente terão confiança”, disse Manuel Lemos.
O Governo definiu um período de transição para a abertura das creches, entre 18 de maio e 01 de junho, para que as famílias possam deixar as crianças apenas quando "ganharem confiança" sem perderem o apoio atribuído às famílias.
Cerca de 29 mil trabalhadores de mais de 2.000 creches vão ser testados ao coronavírus que causa a doença covid-19, num programa nacional de rastreio.
Portugal contabiliza 1.114 mortos associados à covid-19 em 27.268 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
O país entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.