Numa pergunta dirigida a Marta Temido, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os deputados Paula Santos, João Dias e Diana Ferreira referem ter sido informados que "a clínica Nefroserve em Viana do Castelo não cumpre as orientações da Direção Geral da Saúde (DGS), nomeadamente no que respeita ao distanciamento entre os doentes".

"Os doentes continuam a fazer a hemodiálise ao lado uns dos outros sem o distanciamento recomendado, o que constitui um risco acrescido para doentes extremamente vulneráveis. Nesta clínica são 72 doentes que estão mais expostos ao risco", refere o requerimento comunista.

No documento, datado de 13 de abril, os deputados do PCP acrescentam ter-lhes sido "transmitido que a clínica dispõe de instalações novas que ainda não estão em funcionamento".

"Os doentes hemodialisados integram o grupo de risco devido à sua condição clínica e vulnerabilidade. Muitas destes doentes para além da insuficiência renal sofrem de outras patologias crónicas. São doentes que não podem cumprir a quarentena e que de três em três dias têm de se deslocar para fazer a hemodiálise. Considerando as necessidades específicas destes doentes e os riscos a que estão expostos o Governo tem de assegurar o cumprimento das normas e orientações da DGS para proteger estes doentes da covid-19", defendem.

Os três deputados comunistas querem saber "que medidas vai o Governo tomar para assegurar o cumprimento do espaçamento entre os doentes nesta clínica, de acordo com as recomendações da DGS".

A agência Lusa questionou a Nefroserve, mas não obteve resposta até ao momento.

Já a administração da ULSAM explicou que a Nefroserve "é uma entidade autónoma e juridicamente independente, que ocupa as instalações do hospital de Santa Luzia, é uma entidade privada com contrato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a prestação daqueles cuidados.

A ULSAM adiantou ter "recomendado à direção clínica da Nefroserve o cumprimento da orientação nº. 17/2020 da DGS por forma a acautelar os riscos na realização de hemodiálise em prol do interesse superior dos doentes".

"Relativamente ao novo espaço, a Nefroserve deu conhecimento a ULSAM do pedido de licenciamento a ERS, pese embora, não nos compete pronunciar-nos, sendo o licenciamento da legitimidade da Entidade Reguladora de Saúde", especifica a ULSAM.

A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas, contando com 2.500 profissionais, entre os quais 501 médicos e 892 enfermeiros.

Também o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, manifestou-se "apreensivo e preocupado" com a situação, garantindo já terem sido atribuídas pela autarquia "todas as licenças necessárias à abertura das novas instalações, nomeadamente a licença de construção e de utilização, esta última em dezembro de 2018".

O autarca socialista disse desconhece razões pelas quais a entidade privada ainda não abriu o novo espaço situado no limite entre as freguesias de Areosa e Carreço.

"A informação que disponho é que faltará um licenciamento específico na área de saúde", referiu.