Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o deputado Moisés Ferreira explicou ter tido conhecimento daquela situação através da comunicação social, considerando tratar-se de "uma situação preocupante" por se tratar de doentes de risco.

"A clínica em questão é alugada pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e, segundo as informações conhecidas, foi alvo de queixas de 72 doentes que relatam uma situação perigosa e que potencia o risco de contágio neste contexto de pandemia de covid-19", refere o deputado do BE.

Em causa está uma reportagem da Sic, emitida na terça-feira, em que vários doentes que fazem hemodiálise na clínica da Nefroserve em Viana do Castelo acusam a empresa de serviços e produtos médicos, com sede no Porto, de não cumprir as normas da Direção Geral da Saúde (DGS), estando alarmados com o risco de contágio da Covid-19.

Na pergunta enviada ao Governo, na quarta-feira, o BE refere que "embora seja obrigatório o uso de máscara, é evidente, pelas imagens que foram tornadas públicas, que o distanciamento não é cumprido e que existem doentes a efetuar tratamentos com menos de um metro de distância entre si".

"Nas imagens é ainda possível ver que alguns doentes são colocados em camas que se encontram juntas. Estas práticas, para além do medo que causam aos doentes, e que é relatado pelos próprios, são um fator de risco de transmissão de Sars-Cov-2, não só nos doentes hemodialisados, como também nos profissionais de saúde que operam na unidade", sustenta Moisés Ferreira.

O deputado do BR acrescenta que "a reportagem dá conta ainda de uma nova unidade que está pronta há quase três anos, mas ainda não está em funcionamento", considerando tratar-se de "uma situação grave, que requer uma solução urgente".

O deputado do BE quer saber de que forma a tutela prevê intervir junto da clínica para garantir o cumprimento das normas de distanciamento impostas pela DGS, quando abrirá a nova unidade e se esta será gerida diretamente pela ULSAM".

A agência Lusa questionou a Nefroserve, mas não obteve resposta até ao momento.

Já a administração da ULSAM explicou que a Nefroserve "é uma entidade autónoma e juridicamente independente, que ocupa as instalações do hospital de Santa Luzia, é uma entidade privada com contrato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a prestação daqueles cuidados.

A ULSAM adiantou ter "recomendado à direção clínica da Nefroserve o cumprimento da orientação nº. 17/2020 da DGS por forma a acautelar os riscos na realização de hemodiálise em prol do interesse superior dos doentes".

"Relativamente ao novo espaço, a Nefroserve deu conhecimento a ULSAM do pedido de licenciamento a ERS, pese embora, não nos compete pronunciar-nos, sendo o licenciamento da legitimidade da Entidade Reguladora de Saúde", especifica a ULSAM.

Também o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, manifestou-se "apreensivo e preocupado" com a situação, garantindo já terem sido atribuídas pela autarquia "todas as licenças necessárias à abertura das novas instalações, nomeadamente a licença de construção e de utilização, esta última em dezembro de 2018".

O autarca socialista disse desconhece razões pelas quais a entidade privada ainda não abriu o novo espaço situado no limite entre as freguesias de Areosa e Carreço.

"A informação que disponho é que faltará um licenciamento específico na área de saúde", referiu.