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Segurança Social fechou 11 lares e 5 creches que eram um "perigo iminente" para os utentes

LUSA
03-12-2019 17:11h

A Segurança Social fechou 11 lares e cinco creches em 2019 porque representavam um “perigo iminente” para os utentes, na sequência de 402 ações de fiscalização feitas a lares e outras 94 a creches até ao final de outubro.

Dados do Instituto de Segurança Social (ISS) enviados à agência Lusa mostram que, desde o início do ano e até ao dia 31 de outubro, foram feitas 402 fiscalizações a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), um número inferior às 577 feitas em todo o ano passado, mas que ainda poderá sofrer alterações até ao final do ano, tendo em conta que faltam contabilizar três meses.

Só em 2018 foram já fiscalizadas 101 creches e 297 lares de idosos, entre um total de 768 fiscalizações a equipamentos sociais, que tiveram como consequência o fecho de 56 lares e oito creches.

No conjunto dos três anos, a Segurança Social encerrou 277 lares, 88 dos quais em 2016, 133 em 2017 e 56 até ao dia 31 de julho de 2018. Relativamente às creches, o ISS viu-se obrigado a fechar 27, a maior parte delas (12) no ano passado, depois de em 2106 terem fechado sete e em 2018 terem já encerrado oito.

No conjunto dos três anos, houve necessidade de efetuar 33 encerramentos urgentes de lares e quatro de creches, sendo que esta situação só ocorre quando "se verifica um perigo iminente para a saúde e integridade dos utentes".

O ISS explicou que, nestes casos, os utentes são imediatamente retirados dos estabelecimentos, "sendo encaminhados para as respetivas famílias ou para respostas sociais com as devidas condições, disponibilizadas pelo Instituto da Segurança Social".

Ainda em relação aos encerramentos urgentes, este ano foram já fechados seis lares de idosos, não havendo nenhum caso de creches.

Ao mesmo tempo que fecham lares e creches, vão entrando pedidos de licenciamento para novos equipamentos, havendo registo de 347 novos pedidos para lares nos últimos três anos, 58 dos quais já em 2018, 113 em 2017 e 176 em 2016.

Por outro lado, deram entrada 119 pedidos para licenciamentos de novas creches desde 2016, 49 delas logo nesse ano, 60 no ano a seguir e as restantes 10 em 2018.

O número de utentes abrangidos pelos acordos de cooperação entre as instituições e o Estado aumentaram nos últimos dois anos, havendo mais 803 crianças e 1.883 idosos entre 2017 e 17 de agosto de 2018.

De acordo com os dados do ISS, em 2017 havia 1.864 acordos de cooperação de creches, abrangendo 72.391 crianças, número que aumenta para 73.194 menores em 2018, apesar de o número de acordos de cooperação de manter.

Já os acordos de cooperação para as Estruturas Residenciais de Idosos (ERPI) passaram de 1.623 em 2017 para 1.645 em 2018, tendo igualmente aumentado o número de utentes abrangidos, passando de 59.151 em 2017 para 61.034 em 2018. 

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