“Estamos a verificar que há uma série de situações atípicas que acabam por não ser protegidas pelos dispositivos que tínhamos”, assinala o sociólogo Paulo Pedroso, considerando que “o trabalho de tentativa e erro que o Governo tem vindo a fazer para procurar amortecer os efeitos sociais negativos demonstram” isso mesmo.

“Foi necessário publicar vários diplomas, alguns deles mais do que uma vez, num curto espaço de tempo e, muito provavelmente, continuará a haver áreas que não estão, neste momento, ainda suficientemente cobertas”, antecipa.

Apesar dos alertas de especialistas, “a sociedade não tinha consciência de que os muito precários são também excluídos de uma proteção social que foi desenhada para uma situação em que eles não existiriam ou seriam situações completamente residuais”, realça.

“O Governo, como era natural e compreensível, no âmbito deste grande consenso do modelo social europeu, seguiu um caminho de apoiar e tentar apoiar em massa”, analisa. Porém, isso acabou por criar uma situação em que “quanto mais precário mais difícil de chegar-lhe a proteção”.

É por isso que Paulo Pedroso defende, “transitoriamente, para todo este período da covid-19, uma prestação extraordinária residual que cobrisse todas as pessoas que têm a sua atividade interrompida ou drasticamente reduzida e que não dependesse de nenhuma outra prova que não a da redução dessa atividade”.

Ou seja, “qualquer pessoa que estava a trabalhar e que deixou de poder estar por causa da situação da covid, independentemente da sua carreira contributiva, neste momento precisa da solidariedade nacional”, realça.

“Se não tivermos uma prestação residual não conseguiremos proteger esta pessoa”, assegura, excluindo a hipótese de o Rendimento Social de Inserção para responder a estes casos.

O economista José Castro Caldas considera que o foco de preocupação devem ser “as pessoas que não têm praticamente nenhum vínculo estável com o mercado de trabalho, cujo rendimento depende de uma atividade que agora está provavelmente suspensa”.

Essas “pessoas com relações laborais absolutamente atípicas” são “uma multidão em Portugal” e “estão completamente descobertas por qualquer forma de proteção, a começar pelo subsídio de desemprego”, alerta.

“Para essas, a criatividade [do Governo] tem que ir bastante mais longe do que até agora, porque há um problema de subsistência a que é preciso dar resposta”, corrobora.