“Esta auditoria é apenas o início do trabalho. Há uma reunião na segunda-feira com as partes que irá determinar um conjunto de ações através de despacho no sentido de correção do processo”, garantiu Marta Temido.

Marta Temido falava aos jornalistas à margem do 5.º Encontro Nacional do Primeiro Episódio Psicótico, que decorre hoje em Lisboa, organizado pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, dedicado ao tema "Priorizar cuidados na doença mental grave: intervenção precoce na psicose”.

Segundo uma auditoria externa e independente, a avaliação das capacidades de formação de médicos no SNS tem sido subjetiva e pouco documentada, e aponta falhas no processo, nomeadamente à Ordem dos Médicos.

“A questão que suscita é relacionada com duas recomendações da Assembleia da República ao Governo no sentido de analisar o processo de atribuição de idoneidade e capacidades formativas”, começou por explicar a ministra da saúde, avançando que o ministério “cumpriu a recomendação e realizou uma auditoria independente ao processo”.

De acordo com Marta Temido, a auditoria “veio recomendar uma maior transparência e uma maior clarificação e até informatização desse processo para, não só garantir que eventuais capacidades que existam e que não estão a ser aproveitadas, não possam o ser”.

As conclusões constam do relatório, a que a agência Lusa teve acesso, da auditoria externa pedida pelo Ministério da Saúde e realizada pela EY, e que analisa os procedimentos que desencadeiam o internato médico (formação especializada de médicos).

A auditoria serve igualmente para que “todos fiquemos tranquilos e informados sobre a forma com se atribuem” os procedimentos que desencadeiam o internato médico, afirma a ministra.

“Esta auditoria é apenas o início do trabalho. Há uma reunião na segunda-feira com as partes que irá determinar um conjunto de ações através de despacho no sentido de correção do processo”, garantiu.

A atribuição de vagas para o internato tem todos os anos por base a definição da idoneidade e capacidade de formação dos serviços de saúde. As vagas são abertas pelo Ministério da Saúde, mas com base na identificação das capacidades por parte da Ordem dos Médicos.

A auditoria aponta falhas neste processo de avaliação da idoneidade e capacidades formativas, indicando que falta uniformização e documentação do processo, o que aumenta a ineficiência, além de a avaliação ser subjetiva.

“Não se verificou a existência de práticas uniformes e documentadas de revisão periódica dos critérios de idoneidade e capacidade por parte da Ordem do Médicos. Alguns colégios de especialidade assinalaram que existem critérios pouco adequados face à evolução e contexto atual da sua especialidade, tendo sido referido que os critérios se encontram em revisão “, refere o documento.