A Câmara do Porto antecipa uma quebra de cerca de oito milhões de euros na receita arrecadada com a taxa turística, que este ano não deve render mais de 3,5 milhões euros aos cofres da autarquia.
De acordo com a revisão orçamental, aprovada na segunda-feira em reunião do executivo municipal e consultada pela Lusa, o município previa arrecadar em 2020 cerca de 11,5 milhões de euros, valor agora revisto em baixa para acomodar o impacto da pandemia de covid-19 no setor do turismo.
Segundo mesmo documento, a previsão final para este ano é de cerca de 3,5 milhões de euros, menos cerca de oito milhões de euros do que previsto na versão inicial do orçamento municipal.
Já a informação de execução orçamental da receita revela que o valor das receitas cobradas líquidas referentes ao período corrente é de cerca de 2,7 milhões de euros.
A Lusa questionou o município sobre esta previsões, mas até ao momento sem sucesso.
Os dados divulgados pela autarquia em janeiro indicavam eu, que até novembro de 2019, a receita da taxa turística no Porto ultrapassou os 15 milhões de euros, quando em 2018, ano em que entrou em vigor, rondou os 10,4 milhões.
A taxa cobrada aos visitantes que pernoitam no Porto entrou em vigor a 01 março de 2018, com um valor de dois euros por dormida aplicado a hóspedes com mais de 13 anos, num máximo de sete noites seguidas.
Na reunião do executivo de segunda-feira, além da primeira alteração ao Regulamento da Taxa Turística, que introduz uma isenção para pessoas em situação de despejo e alarga a isenção para o segundo acompanhante, em caso de atos médicos, foi ainda aprovada pela maioria municipal a revogação do projeto de Regulamento do Alojamento Local (AL) e a suspensão de autorização dos novos registos.
De acordo com os dados revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), quase 80% dos alojamentos turísticos em Portugal registaram cancelamentos de reservas agendadas para o período de março a agosto deste ano, a maioria devido à pandemia de covid-19.
A Região Autónoma da Madeira foi a que apresentou maior peso de estabelecimentos com cancelamentos de reservas (90,6% dos estabelecimentos e 98,6% da capacidade oferecida), seguindo-se os Açores (89,9% e 96,8%, respetivamente), a Área Metropolitana de Lisboa (85,0% e 94,4%, pela mesma ordem) e o Algarve (82,2% e 92,7%, respetivamente).
Ainda de acordo com o INE, as dormidas em alojamento turístico terão recuado 58,5% e os hóspedes terão diminuído 49,4% em março face ao mês homólogo do ano passado, impactados pelos efeitos da pandemia e do período de Carnaval.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 224 mil mortos e infetou cerca de 3,2 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Cerca de 890 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 973 pessoas das 24.505 confirmadas como infetadas, e há 1.470 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.