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Covid-19: ONG denunciam contínua repressão contra ativistas no Egito

LUSA
29-04-2020 20:03h

As autoridades do Egito prosseguem a repressão e as detenções de ativistas apesar de diversos trâmites e processos na justiça estarem interrompidos devido às medidas para combater o novo coronavírus, denunciaram hoje organizações não-governamentais (ONG).

A ONG egípcia Rede Árabe para a Informação dos Direitos Humanos (ANHRI) recordou em comunicado que os julgamentos foram suspensos em 16 de março para evitar o contacto entre os detidos e os funcionários dos tribunais, mas assegurou que “não cessou a prisão de cidadãos nem a renovação [dos períodos] de prisão preventiva”, que decorrem sem a presença dos indiciados e de uma representação ou defesa legal.

A ANHRI acrescentou que o Ministério do Interior informou que os detidos não podem ser enviados aos tribunais por motivos de segurança, e que a visitas às prisões estão suspensas desde 10 de março.

Segundo aquela ONG, “a pandemia converteu-se em mais uma ferramenta para aumentar a repressão dos presos em geral e dos prisioneiros de consciência em particular”.

Gamal Eid, diretor da ANHRI, referiu à agência noticiosa Efe que cerca de 300 pessoas foram presas no Egito desde o início da crise sanitária, apesar de ser difícil calcular e verificar as detenções devido à suspensão do trabalho nos tribunais e à falta de informação de famílias e advogados de defesa.

Assinalou ainda que, segundo as suas estimativas, cerca de 60 pessoas foram acusadas no âmbito do designado “caso do coronavírus”.

Por seu lado, a Human Rights Watch (HRW) denunciou a existência de um caso com o número 558 de 2020 conhecido como “Coronavírus” e iniciado contra um número indeterminado de ativistas, advogados e membros de redes sociais, detidos e acusados “maioritariamente por criticarem a resposta do Governo” à pandemia.

A HRW indicou que neste caso se inclui Kholoud Said, editora e tradutora de 35 anos presa em Alexandria (norte do Egito) em 21 de abril e que compareceu perante a Procuradoria de segurança do Estado sob acusações como “associar-se a um grupo terrorista” e “difundir falsa informação”.

A ONG internacional acrescentou que permanece desconhecido o paradeiro de Marwa Arafa, outra tradutora de 28 anos, desde a sua detenção no dia 20 de abril em sua casa, no Cairo.

As autoridades egípcias controlam a atividade dos opositores ou críticos nas redes sociais, mas as questões morais ou religiosas também não escapam ao seu controlo, e têm sido relatados casos de perseguições a artistas e figuras conhecidas por esse motivo.

Recentemente, foi detida a bailarina de dança do ventre Sama el Masry, submetida a 15 dias de prisão preventiva por difundir nas redes sociais fotos e vídeos “indecentes”.

Em prisão preventiva também permanece Haneen Hossam, uma figura pública acusada de realizar “atos imorais” e “incitar à libertinagem” através da aplicação Tik Tok, ao focalizar-se na emergência da covid-19 e as suas repercussões económicas na sociedade egípcia.

Na terça-feira, o Presidente Abdel Fattah al-Sisi renovou por mais três meses o estado de emergência em vigor de forma ininterrupta desde abril de 2017 – na sequência dos mortíferos atentados contra igrejas coptas atribuídos ao grupo jihadista Estado Islâmico –, uma decisão justificada pela “crítica situação securitária e sanitária” no país.

Esta renovação surge quando o Egito registava oficialmente na terça-feira 4.782 casos de contaminação e 337 mortos por coronavírus.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 217 mil mortos e infetou mais de 3,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Perto de 860 mil doentes foram considerados curados.

Por regiões, a Europa soma mais de 129 mil mortos (mais de 1,4 milhões de casos), Estados Unidos e Canadá mais de 61 mil mortos (mais de um milhão de casos), América Latina e Caribe mais de 9.800 mortos (mais de 189 mil casos), Ásia mais de 8.300 mortos (mais de 213 mil casos), Médio Oriente mais de 6.500 mortos (mais de 164 mil casos), África mais de 1.500 mortos (quase 35 mil casos) e Oceânia 116 mortos (mais de oito mil casos).

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