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Covid-19: BE quer urgência no prolongamento de apoios sociais indexados ao estado de emergência

LUSA
29-04-2020 19:48h

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou hoje essencial que o Conselho de Ministros aprove já na quinta-feira parte das medidas para prolongar apoios sociais indexados à vigência estado de emergência, que cessa 02 de maio.

Esta posição foi transmitida por Catarina Martins no final da reunião com o primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, sobre o quadro de medidas a adotar no combate à pandemia de covid-19, após o fim do estado de emergência.

Em relação à exigência do Bloco de Esquerda de que devem existir moratórias no pagamento de rendas, ou na proibição de corte de outros serviços essenciais, como luz e água, Catarina Martins referiu que o executivo disse "que tem a intenção de estudar como o fazer".

"É preciso planear o apoio social para lá do estado de emergência, isso não está feito e isso preocupa-nos. Algumas medidas terão de passar no parlamento, outras podem ser tomadas já no próximo Conselho de Ministros", observou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Perante os jornalistas, a coordenadora bloquista referiu-se depois à parte das medidas que terão de passar pela aprovação da Assembleia da República.

"Há a necessidade de produzir legislação rapidamente - e que terá de passar pelo parlamento - para garantir que os prazos das medidas que garantem que não há cortes de água, de luz ou de comunicações. Uma criança que está em ensino à distância não pode ficar sem comunicações porque a família teve um corte de rendimento neste período", exemplificou.

Segundo a coordenadora do Bloco de Esquerda, o Governo deverá também "prolongar os apoios de acompanhamento à família, uma vez que as escolas continuam sem funcionar por um período mais longo e ninguém sabe o quão longo será esse período".

"As autoridades de saúde dizem-nos que os avós não devem ser a linha de acompanhamento das crianças", argumentou ainda, dizendo, depois, que "há famílias monoparentais que não podem suportar mais tempo o corte no rendimento que esse tipo de apoio acaba por significar para o agregado familiar".

Ainda neste ponto, Catarina Martins defendeu "mecanismos de apoio social mais fortes, desde logo diminuindo os prazos de garantia para acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego".

"Muitos trabalhadores temporários, precários, perderam o emprego e não tinham os prazos de garantia para acederem ao subsídio de desemprego ou ao subsídio social de desemprego", apontou, antes de mencionar casos em que se verificam situações de exclusão total de apoios, "como os sócios-gerentes de microempresas com um ou dois funcionários a cargo".

Para estes casos de exclusão de apoios, nos quais se integram os trabalhadores indocumentados, a coordenadora do Bloco de Esquerda reivindicou o acesso ao rendimento social de inserção de emergência.

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