Numa pergunta enviada ao ministério do Estado e da Presidência, o grupo parlamentar do PEV lembra que, devido ao confinamento social causado pela pandemia da covid-19, tem-se registado uma maior exposição dos consumidores às plataformas digitais.

Os "Verdes" alertam para os dados mais recentes divulgados pelo gabinete de cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR) que revelam o aumento do "número de fraudes e burlas diretamente ligadas aos meios digitais e de telecomunicação, algumas de âmbito internacional, aproveitando-se de uma menor literacia digital de muitos dos seus utilizadores, tornando-os mais vulneráveis a estes esquemas difíceis de detetar no imediato", frisa o partido.

"A maior necessidade e utilização das plataformas digitais por parte dos cidadãos, como seja o acesso a conteúdos pedagógicos, faz com que estes hoje se encontrem como nunca, mais expostos e vulneráveis aos vários esquemas fraudulentos que ocorrem no meio digital", sustenta o PEV.

Lembrando o aumento de fraudes digitais registadas nas últimas semanas, relacionadas com a aplicação MB WAY, os "Verdes" querem saber igualmente que medidas específicas têm sido tomadas para prevenir estas fraudes, "nomeadamente pelas entidades bancárias".

"Considerando que muitas das burlas relacionadas com o MB WAY ocorrem no processo de venda de objetos entre particulares em plataformas ou redes sociais, estas não deveriam disponibilizar e/ou reforçar a informação para prevenir os seus utilizadores?", concluem.

Dados do gabinete de cibercrime da PGR sobre a evolução dos fenómenos de cibercriminalidade em Portugal revelam que o número de crimes praticados nesta área "se multiplicou de forma muito expressiva" em março, com um aumento de 230%, tendo em consideração valores de fevereiro e ainda mais em abril: 165% apenas até ao dia 16.

Quanto ao tipo de criminalidade denunciada pelos cidadãos estas são, na sua maioria, referentes a fraudes na utilização da aplicação de pagamentos MB WAY, difusão de mensagens de email e SMS contendo malware (vírus informáticos), campanhas de ?phishing' e extorsão por email.

Neste contexto, este partido ecologista pretende saber que medidas têm sido ou irão ser tomadas para evitar que os cidadãos sejam vítimas de esquemas fraudulentos, se está prevista alguma "campanha informativa e de sensibilização para precaver os cidadãos de cibercrimes" e que tipo de informação é disponibilizada aos cidadãos para se prevenirem de fraudes digitais.