Estes deputados reuniram-se quinta-feira, por videoconferência, para analisar diversos temas no âmbito da política externa e das comunidades portuguesas, no contexto da evolução da pandemia.

Num comunicado sobre este encontro, os socialistas indicam que abordaram “a situação da comunicação social da diáspora, na medida em que o Governo encetou já há algumas semanas contactos com responsáveis dos media das comunidades”.

Estes contactos visam preparar respostas “às dificuldades que alguns jornais, revistas, rádios ou publicações online possam estar a sentir em virtude da quebra de atividade e perda de publicidade, que possam pôr em causa a sua continuidade”.

Os deputados consideram “fundamental” que os órgãos de comunicação social das comunidades também beneficiem de apoio através de campanhas de publicidade institucional.

Esta semana, o deputado do PSD Carlos Alberto Gonçalves, eleito pelo círculo da Europa, questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre se o Governo prevê estender à imprensa das comunidades portuguesas o apoio anunciado para a comunicação social em Portugal.

Este apoio não deve, na opinião destes deputados socialistas, limitar-se à atual pandemia, mas também “em outros momentos, que dizem particularmente respeito às comunidades, como, por exemplo, no contexto de eleições”.

Os deputados consideram “fundamental que, independentemente dos apoios que agora sejam canalizados através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, via secretaria de Estado das Comunidades, para os órgãos de comunicação social da diáspora espalhados pelo mundo” (…) se acabe com “a discriminação” de que estes media são alvo, uma vez que a legislação atual “apenas contempla a possibilidade da realização de campanhas de publicidade institucional para os órgãos de comunicação social regional a nível nacional”.

O tema dos direitos, liberdades e garantias no contexto do desenvolvimento e utilização de ferramentas tecnológicas para controlar a propagação da covid-19 também foi abordada na reunião de quinta-feira.

Os deputados defendem “o equilíbrio entre a liberdade e a segurança no uso das tecnologias de informação para ajudar no combate à propagação da pandemia de covid-19, designadamente através de aplicações para telemóveis, protegendo de forma inequívoca os direitos, liberdades e garantias individuais, de forma a evitar a intrusão na privacidade e o uso abusivo da utilização de dados pessoais”.

“É necessário que haja uma adaptação das nossas sociedades às novas tecnologias, mas também que ninguém seja deixado para trás na sua utilização benéfica, nem tão pouco que seja esse o pretexto para que se desenvolvam novas ameaças que deixem as pessoas mais vulneráveis à degradação dos seus direitos, liberdades e garantias”, lê-se no comunicado.

Os deputados alertam para o “aumento de casos de xenofobia sanitária e discriminação, fenómeno que tem crescido um pouco por todo o mundo, virando pessoas em todos os continentes umas contra as outras, com ofensas de vária ordem, tanto nas ruas como nas redes sociais, recusa de acesso a restaurantes e outros serviços, havendo a lamentar os casos conhecidos de discriminação de que foram alvo cidadãos portugueses residentes na China”.

Os parlamentares “lamentam e condenam todo e qualquer ato discriminatório, seja contra cidadãos portugueses no estrangeiro, de portugueses contra estrangeiros em território nacional, de estrangeiros na China ou de asiáticos nos Estados Unidos ou em qualquer outro país”.

Sobre “a situação em que se encontram as comunidades portuguesas no mundo, devido ao aumento inevitável de situações de carência económica e social na diáspora”, os deputados saúdam “o trabalho que tem vindo a ser feito de identificação de casos sociais pela rede consular portuguesa e as diligências que têm efetuado em conjunto com as autoridades locais e outras entidades vocacionadas para o apoio social”.

E congratulam-se com “o reforço das verbas para os postos consulares, para que tenham uma maior capacidade de resposta para atender às situações de dificuldades sociais com que se deparam”.

A pandemia de covid-19 já ultrapassou os 2,7 milhões de infetados e matou quase 200 mil pessoas em todo o mundo desde que surgiu em dezembro na China, segundo um balanço da AFP às 11:00.

De acordo com os dados da agência de notícias francesa, a partir de dados oficiais, foram registados 190.989 mortos e mais de 2.719.450 infetados em 193 países.

Pelo menos 720 mil pessoas foram consideradas curadas pelas autoridades de saúde.