Como forma de apoiar a população face à pandemia da covid-19, o executivo aprovou, por unanimidade, a isenção total de todas as tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e corporações de bombeiros do concelho de Porto de Mós, no distrito de Leiria.

Ficam também isentas do mesmo pagamento a Pousada da Juventude de Alvados e Casas da Gruta de Mira de Aire, alojamentos que cederam as instalações para os profissionais de saúde e proteção civil em quarentena, refere uma nota de imprensa.

A Câmara, liderada por Jorge Vala, deliberou ainda a isenção da totalidade da tarifa fixa da água, saneamento e resíduos sólidos a todos os consumidores do concelho, quer corresponda a famílias ou empresas.

Na mesma reunião ficou também decidido uma redução de 50% da tarifa variável da água, saneamento e resíduos sólidos a todos os consumidores individuais que tenham uma quebra de rendimento, no mínimo, de 30% do agregado familiar.

Os consumidores individuais que tenham tido redução de, pelo menos, 50% no rendimento, ficarão isentos na totalidade das referidas tarifas.

Para usufruírem destes descontos devem preencher um formulário próprio disponível no ‘site’ do Município.

A autarquia aprovou ainda uma redução de 50% no pagamento da tarifa variável da água, saneamento e resíduos sólidos, para todas as empresas que tenham uma quebra de faturação no mínimo de 40% em relação ao mês anterior. 

As empresas que encerraram devido à pandemia ficam isentas das tarifas variáveis da água, saneamento e resíduos sólidos.

Os autarcas aprovaram também a suspensão da cobrança de juros de mora a todos os consumidores do concelho, quer corresponda a famílias como a empresas, a todas as faturas emitidas até ao final do ano de 2020.

A Câmara informa, na mesma nota de imprensa, que estas reduções ou isenções têm incidência nas próximas três faturas emitidas pelo Município, ou seja, correspondentes a faturas de consumos de março, abril e maio.

Esta medida representa uma quebra de receita para o Município superior a 200.000 euros, refere a nota, mas o “executivo municipal entendeu desde o primeiro instante que é um apoio fundamental e socialmente justo, apoiando preferencialmente aqueles que mais sofrem com esta crise pandémica”.

Este executivo considera que “com a insegurança que o futuro traz, cabe ao Município apoiar a população do seu concelho, entendendo as suas dificuldades e dando-lhes pelo menos uma certeza, a de que a autarquia estará sempre presente nos momentos mais difíceis”.