O FundoPesca já havia sido acionado em 01 de abril devido a quebras de rendimentos decorrentes da situação provocada pela pandemia da covid-19 na região.

Hoje, e após uma consulta aos conselheiros, foi deliberado que "estão reunidas as condições para o acionamento do Fundopesca, após a análise das descargas efetuadas nos Açores entre 26 de março e 22 de abril", informa uma nota divulgada pelo Governo Regional.

Naquele período, constatou-se "uma perda de rendimentos de 15 dias interpolados, num valor diário de venda de pescado em lota inferior a 35% do valor da média aritmética diária dos últimos três anos civis, calculada por ilha", acrescenta a mesma nota.

Assim, os pescadores beneficiários deste fundo vão receber metade do salário mínimo regional (333,37 euros) por quebras de rendimento decorrentes da situação provocada pela pandemia da covid-19 naquele período.

O Governo dos Açores adianta ainda que, "na próxima semana, serão pagos 210 mil euros a cerca de 650 pescadores, armadores, apanhadores, mergulhadores e trabalhadores de terra que beneficiam deste fundo de compensação salarial".

O Fundopesca foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores dos Açores em determinadas situações que os impeçam de exercer a sua atividade.

O Governo dos Açores criou, em 14 de abril, um regime excecional de apoio ao rendimento dos profissionais da pesca, no valor de 350 mil euros, afetados pela perturbação dos mercados provocada pela pandemia e que não são beneficiários do Fundopesca.

Até à data já foram aprovadas 157 candidaturas, das quais 92 já estão para pagamento, segundo a nota.

As candidaturas a este apoio excecional ao setor das pescas estão abertas até 12 de maio.

O executivo açoriano sublinha, no entanto, que, "nas duas últimas semanas, o setor deu sinais de alguma retoma, apesar de os preços médios serem ainda inferiores aos verificados antes do mês de março".

"O valor da primeira venda de pescado este ano é mais elevado do que nos anos de 2016, 2017 e 2018, mas cerca de 21% inferior ao valor registado em 2019", assinala.

Até ao momento, já foram detetados na região um total de 138 casos, verificando-se 20 recuperados, nove óbitos e 109 casos positivos ativos para infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, sendo 82 em São Miguel, cinco na ilha Terceira, cinco na Graciosa, três em São Jorge, nove no Pico e cinco no Faial.

Portugal regista hoje 820 mortos associados à covid-19, mais 35 do que na quarta-feira, e 22.353 infetados (mais 371), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS).