O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) moçambicano garantiu hoje o pagamento de prestações sociais, tais como pensões, apesar da pressão que venha a ser provocada pela atual emergência de saúde pública relativa à covid-19.
"A atual situação não vai afetar o pagamento de pensões a mais de 90 mil pensionistas", nem atingir "o cumprimento de demais compromissos da instituição", lê-se em comunicado.
Alfredo Mauaie, diretor-geral do INSS, refere que nos casos de trabalhadores infetados por covid-19, "a instituição vai atribuir prestações por doença, mediante a apresentação de atestado médico" e nas situações mais graves, "em que se registe a perda de vida do trabalhador, os familiares sobreviventes com direitos consignados receberão prestações relativas a "subsídios por morte e funeral e pensão de sobrevivência".
Por outro lado, na sequência das recomendações do Governo e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o INSS tomou medidas preventivas "como a suspensão temporária da Prova Anual de Vida, sem, no entanto, implicar a suspensão da pensão”, frisou.
Moçambique regista um acumulado de 39 casos de covid-19, sem mortes.
O número de mortes provocadas pela covid-19 em África subiu para mais de 1.195, com mais de 24 mil casos registados da doença em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 176 mil mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.