SAÚDE QUE SE VÊ

Covid-19: Norte de Portugal e Galiza reclamam atenção especial por sofrerem efeito a dobrar

LUSA
16-04-2020 18:06h

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho alertou hoje que o efeito da pandemia de covid-19 nas fronteiras é a dobrar e reclamou uma atenção especial das autoridades europeias para estes territórios.

"O efeito da pandemia na fronteira é a dobrar, incide sobre a saúde e a economia local, como em todo o lado, mas além disso afeta os fluxos transfronteiriços num território fortemente interrelacionado. Encontramo-nos num período em que se estão a promover nas eurocidades, serviços públicos e organismos partilhados, e sobretudo na vida quotidiana das pessoas, das famílias e das empresas que se desenvolve nas duas margens do rio Minho, de modo que as limitações aqui têm um impacto diferente e mais profundo que é necessário ter em conta", advertiu o diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez citado num comunicado enviado à agência Lusa.

Constituído em fevereiro de 2018 e com sede em Valença, no distrito de Viana do Castelo, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.

O deputado da Cooperação Transfronteiriça da Província de Pontevedra explicou que "o território do rio Minho transfronteiriço foi afetado pelo decreto de estado de alarme espanhol e o pelo estado de emergência português".

"A recuperação das fronteiras, precisamente no momento do 25º aniversário do Tratado de Schengen, e a eliminação do trânsito em pontos de atravessamento fronteiriço, supõem uma limitação adicional à existente no resto de territórios", reforçou o deputado provincial.

O controlo temporário das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada, sendo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a entidade responsável pelo controlo nestes locais, enquanto a GNR controla a circulação rodoviária.

Uxío Benítez apelou às autoridades europeias para "uma atenção especial e medidas concretas para os territórios transfronteiriços que são dos que mais estão afetados por esta crise".

O responsável revelou que as entidades da Província de Pontevedra em colaboração com o AECT Rio Minho, realizará um estudo, "com carácter de urgência sobre o impacto socioeconómico que o encerramento de fronteiras provocado pela pandemia do covid-19 está a ter sobre o território transfronteiriço do Rio Minho".

O estudo será elaborado através de entrevistas telefónicas ou com recurso a videoconferência, com representantes políticos e sociais de todos os concelhos de ambas as margens do Rio Minho e um acompanhamento dos meios de comunicação e das redes sociais.

"Este relatório irá permitir dimensionar numa primeira abordagem o impacto territorial e tomar decisões de curto prazo, independentemente da necessidade de maiores e mais amplos estudos posteriores", especificou Uxío Benítez.

Já Fernando Nogueira, vice-diretor do AECT Rio Minho em representação da Comunidade Intermunicipal (CIM) Alto Minho, reforçou a posição das autoridades galegas, afirmando a sua "preocupação por uma situação excecional provocada pelo inevitável encerramento temporário das fronteiras que afeta gravemente as relações socioeconómicas transfronteiriças, designadamente os trabalhadores transfronteiriços deste território e as empresas que atuam no mercado comum constituído pelo Norte de Portugal e pela Galiza".

Na terça-feira hoje publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros, que prolonga até às 00:00 de 14 de maio a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras entre Portugal e Espanha, no âmbito da pandemia da doença covid-19.

O Ministério da Administração Interna (MAI) lembra que está vedada a circulação rodoviária nas fronteiras terrestres entre os dois países, independentemente do tipo de veículo, com exceção do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

Portugal, em estado de emergência até 17 de abril e onde o primeiro caso foi confirmado em 02 de março, está na terceira e mais grave fase de resposta à doença (fase de mitigação), ativada quando há transmissão local, em ambiente fechado, e/ou transmissão comunitária.

A Assembleia da República aprovou hoje o decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência até ao final do dia 02 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou quase 133 mil mortes e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, morreram 629 pessoas num total de 18.841 confirmadas como infetadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro em Wuhan, uma cidade do centro da China.

MAIS NOTÍCIAS