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Covid-19: Governo moçambicano diz que perda imediata na receita do Estado ultrapassa 358 ME

LUSA
15-04-2020 10:01h

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse hoje que o país perdeu, "de imediato", receitas no valor de 26,4 mil milhões de meticais (358,2 milhões de euros), devido ao ajustamento orçamental provocado pela covid-19.

"De imediato, perdemos 26,4 mil milhões de meticais de receitas e precisamos de encontrar uma outra solução para esse prejuízo", declarou Adriano Maleiane.

O ministro referiu-se ao impacto do novo coronavírus nas contas públicas, quando apresentava as propostas do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) de 2020.

As propostas cortam a previsão do Produto Interno Bruto (PIB), de 4,0% para 2,2%, e as receitas, de 261 mil milhões de meticais (3,54 mil milhões de euros) para 235,5 mil milhões de meticais (3,2 mil milhões de euros), acrescentou o ministro da Economia e Finanças.

A despesa total está fixada em pouco mais de 345,3 mil milhões de meticais (4,7 mil milhões de euros).

Uma versão inicial das perspetivas de crescimento apontava para um PIB de 4,8%.

No caso de Moçambique, prosseguiu, o efeito do novo coronavírus vai atingir com maior severidade o setor da restauração e similares, que vai ficar em 0,0% de crescimento e indústria extrativa, com uma previsão de desempenho de apenas 1,5% contra uma projeção inicial de 4,0%.

Adriano Maleiane avançou que a agricultura também será duramente atingida, mas não quantificou o impacto.

Apesar das restrições orçamentais impostas pelo novo coronavírus, o Governo mantém o compromisso de maior dotação de recursos para as áreas sociais, disse.

Nesse sentido, as propostas do PES e do OE preveem a alocação de 20% à educação, 15% à saúde e 10% à agricultura.

O executivo vai igualmente priorizar as forças de defesa e segurança, setor de justiça e descentralização na distribuição do OE.

As propostas do PES e do OE projetam uma taxa de inflação anual de 6,6%.

O PES e o OE apresentam um défice de 109,7 mil milhões de meticais (1,49 mil milhões de euros), que serão suprimidos com recurso a crédito e donativos.

O valor de exportações de bens deverá atingir 4,4 mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros) e as reservas internacionais líquidas espera-se que ultrapassem 3,2 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros), uma cifra suficiente para cobrir 5,8 meses de importações.

O debate do PES e do OE termina na quinta-feira, seguindo-se a votação, sendo que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) conta com maioria qualificada que deverá dar luz verde aos documentos.

O número de casos registados oficialmente de infeção pelo novo coronavírus em Moçambique subiu de 21 para 28, anunciou naterça-feira o Ministério da Saúde.

O número de mortes provocadas pela covid-19 em África ultrapassou as 800 com mais de 15 mil casos registados em 52 países, de acordo com a mais recente atualização dos dados da pandemia naquele continente.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 124 mil mortos e infetou quase dois milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Dos casos de infeção, cerca de 413.500 são considerados curados.

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