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Covid-19: Orçamento participativo de Coimbra com novo calendário

LUSA
13-04-2020 13:06h

A edição deste ano do orçamento participativo (OP) da Câmara de Coimbra, no valor de 500 mil euros, foi reprogramada, sendo 30 de junho a data limite para a apresentação de propostas, anunciou hoje a autarquia.

“O prazo para a apresentação de propostas à terceira edição do Coimbra Participa, fase que está em curso desde o passado dia 01 de março, foi prolongado de 16 de abril para 30 de junho”, por causa das “condicionantes impostas pela pandemia da covid-19”, afirma a Câmara de Coimbra, numa nota enviada hoje à agência Lusa.

O novo calendário visa “permitir uma maior participação pública”, explica o município, sublinhando que a pandemia implicou, designadamente, o cancelamento dos encontros participativos de “divulgação e dinamização do projeto junto da população”, que também serão reagendados se a situação permitir.

O tema da terceira edição do orçamento participativo é “Coimbra 2027: candidatura a Capital Europeia da Cultura”, tendo como objetivo “envolver ativamente a comunidade no processo de candidatura” da cidade àquele título em 2027.

Ao definir como tema do OP 2020 “Coimbra 2027: candidatura a Capital Europeia da Cultura”, sob o lema “Correntes de mudança”, a autarquia pretende “utilizar este instrumento de participação pública” como meio para envolver “ativamente a comunidade no processo da candidatura”, sustentou o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, na sessão de apresentação do projeto, em 02 de março.

As propostas devem ser capazes de gerar novos públicos, revitalizar espaços do concelho, suscitar e aumentar o conhecimento da cidade e a circulação de informação, contribuir para a autoestima e o bem-estar dos seus habitantes, mas revelando sempre a dimensão europeia de Coimbra, sublinhou na mesma ocasião o autarca.

A dotação global desta edição é de meio milhão de euros, distribuídos equitativamente pelo Coimbra Participa e pelo Coimbra Jovem Participa, devendo as propostas ser apresentadas através da página da Câmara de Coimbra na internet.

Qualquer cidadão que resida, estude ou trabalhe em Coimbra e tenha mais de 14 anos pode apresentar a sua proposta, sendo que o Coimbra Participa é destinado aos cidadãos com idade superior a 30 anos, enquanto o Coimbra Jovem Participa é dirigido aos jovens com idades entre os 14 e os 30 anos.

De acordo com o novo calendário, as propostas serão analisadas na primeira quinzena de agosto, decorrendo a fase de votação, por voto eletrónico, entre 22 de agosto e 30 de setembro, estando prevista a apresentação pública dos projetos vencedores para 05 de outubro.

O regulamento e outras informações sobre o OP 2020 estão disponíveis na página da Câmara Municipal de Coimbra na internet.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 112 mil mortos e infetou mais de 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).

Dos infetados, 1.187 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 277 doentes que já recuperaram.

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