A Câmara Municipal de Grândola, no distrito de Setúbal, aprovou 30 medidas extraordinárias de apoio às famílias, empresas e instituições, incluindo a isenção de pagamento da fatura de água durante três meses, devido à pandemia de covid-19.
Segundo o município, os apoios dirigem-se às famílias que se confrontam com a diminuição dos seus rendimentos, instituições que estão na linha da frente deste combate e que precisam de mais meios, e às empresas que foram obrigadas a fechar as suas portas desde o início da pandemia em Portugal.
Entre as medidas, incluídas nos apoios às famílias, está a isenção, entre abril e junho, do pagamento das rendas das habitações sociais municipais, dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos aos consumidores do tarifário social doméstico e das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos aos consumidores domésticos.
Neste âmbito, foi também aprovado o prolongamento dos planos de pagamento de água em dívida que estejam em curso, criando um período intercalar de três meses para todos os consumidores, a suspensão dos cortes de água, o fornecimento de refeições aos alunos dos escalões A e B e a criação de uma Linha de Apoio Psicológico.
A resposta do município do litoral alentejano à pandemia de covid-19 prevê igualmente apoios à economia local e às empresas com o pagamento imediato a todos os fornecedores e a isenção, entre abril e junho, do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores não domésticos.
O pagamento de taxas referentes à ocupação do espaço público e publicidade aos detentores de estabelecimentos comerciais, e o pagamento até junho das rendas dos espaços municipais arrendados ou concessionados também são abrangidos pela isenção.
O município anunciou que vai elaborar um manual de procedimentos de segurança para laboração, nos próximos meses, incentivando ao cumprimento de práticas seguras ao nível da saúde pública, segurança sanitária e combate ao contágio em ambiente de trabalho.
No quadro dos apoios às instituições, a resposta do município do litoral alentejano, prevê o reforço do apoio monetário, assim como o fornecimento gratuito de refeições e de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos bombeiros locais.
O reforço de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, a manutenção dos apoios monetários definidos em protocolo e a atribuição de apoio extraordinário, e o fornecimento de EPIS e soluções desinfetantes às forças de segurança são outras das iniciativas anunciadas.
O município de Grândola vai manter os apoios previstos em protocolo para os clubes e associações, mesmo durante a paragem das atividades.
“Os clubes ficam isentos do pagamento de taxas de utilização dos equipamentos municipais referentes ao mês de março”, concluiu o município.