“Agora, os alunos vão ter de fazer, única e simplesmente, os exames que são pedidos pelas instituições” a que se queiram candidatar, explicou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na quinta-feira à noite, durante uma entrevista no telejornal da RTP1.

O governante sublinhou que a intenção é “diminuir pressão” sobre o sistema educativo, “numa altura de muitas contingências” provocadas pela pandemia de covid-19.

“No caso de cada aluno, é um exame, dois exames ou eles podem tentar mais combinações, mas, por outro lado, estes exames não contam para a nota interna e isso é algo importante”, prosseguiu Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que a tutela separou “a finalização do secundário com o acesso ao ensino superior”.

Habitualmente, para concluir o ensino secundário, os alunos fazem dois exames nacionais no 11.º ano e dois no 12.º ano, independentemente de não utilizarem todos para ingressar no ensino superior.

De acordo com esta medida extraordinária, os alunos podem optar por fazer apenas os exames nacionais necessários para se candidatarem ao curso pretendido, de acordo com os requisitos de cada universidade e instituto politécnico.

Este novo modelo de conclusão do ensino secundário e de acesso ao ensino superior faz parte de um conjunto de medidas apresentadas pelo Governo, na quinta-feira, na sequência das restrições ao ensino regular por causa da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

O Governo decidiu em março encerrar todas as escolas e, desde o dia 16, o ensino passou a ser feito à distância. Em casa, estão cerca de dois milhões de crianças e jovens que frequentavam desde creches a estabelecimentos de ensino superior.

Os prazos para a apresentação das candidaturas ao concurso nacional de acesso ao ensino superior foram adiados de forma a acompanhar as alterações nos calendários dos exames de secundário devido à pandemia de covid-19.

Segundo uma nota da Direção-Geral do Ensino Superior, os finalistas do secundário vão poder apresentar as candidaturas à primeira fase do concurso entre 07 e 23 de agosto e os resultados só serão publicados em 28 de setembro.

Já a segunda fase do concurso é adiada para o período entre 28 de setembro e 09 de outubro, com a publicação dos resultados em 15 de outubro.

O novo agendamento do calendário acompanha a decisão do Governo, anunciada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, em adiar a realização dos exames nacionais do ensino secundário – a primeira fase entre 06 e 23 de julho e a segunda de 01 a 07 de setembro.

Apesar das alterações nos prazos do concurso nacional de acesso, que segundo a tutela representa 77% dos ingressos neste nível de ensino, as datas de início e fim dos períodos letivos são definidas pelas instituições de ensino superior.

Além das alterações no calendário dos exames de 11.º e 12.º ano, o primeiro-ministro anunciou também que o regresso às escolas depois de abril só será equacionado para os alunos destes anos de escolaridade.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 94 mil.

Dos casos de infeção, mais de 316 mil são considerados curados.

Em Portugal, segundo o balanço feito, na quinta-feira, pela Direção-Geral da Saúde, há registo de 409 mortes e 13.956 casos de infeção confirmados.

Dos infetados, 1.173 estão internados, 241 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 205 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril.