A medida foi conhecida ao fim de uma reunião de várias horas, por videoconferência a partir da cidade da Praia, entre o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e vários ministros, com os 22 presidentes de câmara do arquipélago.

“Aliviar as responsabilidades financeiras dos municípios e permitir-lhes responder (…) O Governo, neste quadro, vai estender a moratória das prestações do sistema bancário aos municípios”, explicou, no final da reunião, o ministro-adjunto do primeiro-ministro, Rui Figueiredo Soares.

A moratória dos pagamentos de créditos à banca em Cabo Verde, devido à pandemia de covid-19, pode ser aplicada até 30 de setembro e abrange ainda instituições particulares de solidariedade social e associações sem fins lucrativos, podendo ser prorrogado até 2021, segundo o banco central do país.

A medida será agora alargada ao poder local, para que os municípios “possam reequacionar as suas dívidas e o cumprimento das suas obrigações bancárias”.

“Com os vários empréstimos que sabemos que os municípios contraem, reequacionar as duas dívidas para poderem acudirem as populações nesta situação de covid-19”, explicou o ministro Rui Figueiredo Soares.

O governante acrescentou que as transferências de recursos definidas “antes da pandemia” serão agora “adaptadas de acordo com o objetivo atual do país”, que “é salvar vidas e proteger os mais vulneráveis”.

“Destina-se a libertar recursos que podem ser aplicadas na luta contra esta pandemia que atinge o mundo”, sublinhou.

Na intervenção inicial, na abertura da reunião, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, advertiu que apesar das necessidades imediatas, Cabo Verde também tem de preparar o pós-pandemia e que nesse contexto o desenvolvimento local será uma prioridade.

“Vamos ter que preparar o pós-crise de uma forma estruturante e com muita ponderação, sabendo que a economia do país está fortemente abalada”, apontou, elogiando os esforços no terreno por parte dos autarcas do país, em parceria com o Governo.

“Essa boa parceria é nas ações da proteção civil, sanitária e aplicações de medidas de proteção social ao setor informal”, sublinhou Ulisses Correia e Silva.

Cabo Verde mantém sete casos confirmados de covid-19, provocada por um novo coronavírus, entre as ilhas da Boa Vista (4), de Santiago (2) e São Vicente (1).

O país cumpre hoje 12 dias, de 20 previstos, de estado de emergência para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas e para o exterior suspensas.

No encontro de hoje, o presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Manuel de Pina, reconheceu “mérito” às “corajosas e amplas medidas tomadas pelo Governo”, bem como a “amplitude social, económica e financeira”, sobretudo para com os “cidadãos mais carenciados”.

A covid-19 provocou 572 mortos em África e há o registo de 11.400 casos em 52 países, enquanto 1.313 pessoas já recuperaram, de acordo com os mais recentes dados sobre a pandemia no continente.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil.

Dos casos de infeção, mais de 312 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.