Estas medidas foram anunciadas por António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros, adiantando que o calendário de exames do 11º e do 12º anos terá a primeira fase entre 06 e 23 de julho e a segunda fase entre 01 e 07 de setembro".

"Deste modo, a atividade letiva pode estender-se até 26 de junho", declarou o primeiro-ministro.

No que se refere ao ensino secundário, António Costa defendeu que "é particularmente importante" que ainda se possa "retomar as atividades letivas presenciais, tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não se pode recorrer ao apoio da transmissão televisiva"

O primeiro-ministro acentuou, depois, que ainda não é possível tomar a decisão sobre quando poderão recomeçar as aulas presenciais, dependendo da evolução do combate à pandemia da covid-19.

"Iremos assim trabalhar em dois planos. Aquele que preferimos, de poder retomar parcialmente as aulas presencias do 11º e do 12º durante o mês de maio, sem excluir, como plano B, termos de prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir. Em qualquer caso, para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene, as atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas", disse.

Neste quadro de prevenção para evitar a propagação da covid-19, o líder do executivo especificou que as aulas presenciais só abrangerão os alunos do 11º e 12º anos, "permanecendo os do 10º ano em regime de ensino à distância".

"Só haverá aulas presenciais das 22 disciplinas que são sujeitas a exame específico para o acesso ao ensino superior, continuando todas as outras disciplinas a serem ministradas à distância", acrescentou.