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Covid-19: Parlamento angolano aprova pedido de renovação do estado de emergência

LUSA
09-04-2020 13:50h

O parlamento angolano aprovou hoje, por unanimidade, a solicitação de prorrogação por mais 15 dias do estado de emergência devido à covid-19, que já causou duas mortes entre os 19 casos positivos registados em Angola.

A resolução sobre a possibilidade de prorrogação do estado de emergência pelo Presidente da República, João Lourenço, foi aprovada com 176 votos a favor, nenhum voto contra e zero abstenções.

Na sua intervenção, o deputado Mário Pinto de Andrade, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido maioritário, enalteceu os esforços do Presidente da República, incluindo as medidas de confinamento obrigatório e restrição da circulação de pessoas, já que o país até hoje apresenta apenas 19 casos de contágio confirmados, dos quais dois mortos e dois recuperados.

"Trata-se de um saldo muito positivo, tendo em conta que noutras paragens do mundo o número de contágio diário ronda em 800 a 1.500 casos e o número de mortes diárias ronda entre 500 e 1.000 casos", referiu o deputado.

Segundo Mário Pinto de Andrade, as medidas do estado de emergência podem atenuar ou mesmo evitar a tragédia que outros países vivem atualmente.

Mário Pinto de Andrade frisou que, apesar da importância do estado de emergência para a saúde, este "é mau para a economia".

Por sua vez, o deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Maurílio Luiele, frisou que apesar do número do crescimento de casos no país ser ainda aritmético, os registos dos últimos dias sugerem uma aceleração na propagação da infeção em Angola, "o que é uma tendência preocupante".

"Conhecidas que são as debilidades do nosso sistema de saúde e no contexto de retração económica acentuada, que dilacera o tecido social, a perspetiva de afirmação da pandemia da covid-19 em Angola pode significar um desafio de repercussões imprevisíveis", referiu.

Nesse sentido, acrescentou o deputado da bancada do maior partido da oposição em Angola, "há um risco elevado de calamidade em Angola que não deve ser menosprezado e do qual todos os angolanos se devem compenetrar".

"Nesse sentido, a UNITA é favorável à declaração do estado de emergência e à sua renovação nos termos desta solicitação do Presidente da República, por considerar que este propicia o ambiente necessário à implementação das medidas de isolamento e distanciamento social, que são imprescindíveis para conter a propagação da covid-19", referiu.

Já o deputado da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), André Mendes de Carvalho "Miau", disse que o partido é favorável à prorrogação do estado de emergência, tendo, entretanto, feito algumas recomendações sobre os termos.

"Somos de opinião de que as pessoas que saem de casa fazem-no, não essencialmente por indisciplina, na sua grande maioria, mas por necessidade, é assim que nos primeiros 15 dias do estado de emergência assistimos e houve até alguma flexibilidade no sentido de as "zungueiras" poderem fazer o seu ganha-pão como habitualmente", disse.

Por seu turno, o líder da bancada parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, admitiu que as circunstâncias são difíceis, e perante o cenário que se apresenta são favoráveis ao estado de emergência.

A mesma opinião teve o representante da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Lucas Ngonda, que manifestou preocupação com as comunidades, devido ainda à elevada circulação das pessoas.

A covid-19 provocou 572 mortos em África e há o registo de 11.400 casos em 52 países, enquanto 1.313 pessoas já recuperaram, de acordo com os mais recentes dados sobre a pandemia no continente.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil.

Dos casos de infeção, mais de 312 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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