A iniciativa legislativa, proposta há pouco mais de uma semana pelo Governo presidido por Sebastián Piñera, permite que os presos que cumpram uma série de condições específicas sejam libertados da prisão e cumpram o restante da pena em casa, noticia a agência EFfe.

Os presos que fazem parte dos grupos de risco de contágio do novo coronavírus poderão usufruir da medida, após esta ser promulgada pelo executivo e publicada no Diário Oficial, acrescenta ainda.

A medida aplica-se a reclusos com mais de 75 anos de idade, e ainda a homens entre 65 e 74 anos ou mulheres entre 55 e 74 anos, que já cumpriram pelo menos metade da sentença e têm 36 meses, ou menos, para cumprir.

Também mulheres grávidas, ou com filhos com menos de 2 anos de idade que moram com elas na prisão, seja qual for a idade, podem beneficiar da medida, desde que já tenham cumprido um terço da sentença e tenham 36 meses ou menos de pena para cumprir.

Este perdão também será aplicado a presos que estão em situação de confinamento noturno na prisão e que já cumpriram um terço da sentença e têm 36 meses, ou menos, de pena para cumprir.

As exceções aplicam-se a detidos que foram condenados por crimes de homicídio, sequestro, tortura, tráfico de droga e de armas, violações ou abuso de crianças.

A medida também não se aplica aos condenados por crimes contra a humanidade, violação de direitos humanos ou genocídio.

​​​​​​​Esta exceção foi incluída no Senado durante o primeiro processo legislativo e refere-se principalmente aos condenados por crimes durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 86 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 280 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.