O presidente do PSD afirmou hoje que PS, Bloco de Esquerda e PCP preparam-se para soltar perto de 20% dos reclusos no âmbito do combate à pandemia de convid-19 e insistiu que essa medida é desadequada.
Rui Rio falava aos jornalistas após ter estado reunido uma hora e meia com o primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, sobre as perspetivas de reabertura do ano escolar.
Questionado uma vez mais sobre os motivos da oposição manifestada pelo PSD em relação à proposta do Governo que prevê perdões de penas para crimes menos graves, o líder social-democrata começou por advertir que esse tema não tinha sido alvo de análise na reunião com o primeiro-ministro.
Logo a seguir, no entanto, Rui Rio reafirmou as suas críticas ao diploma do executivo.
"Neste momento, [a proposta de lei] estará prestes a ser votada na especialidade - é isso que está em causa. Pelo que percebi do debate, o PCP, o Bloco de Esquerda e o PS, que têm maioria na Assembleia da República, irão soltar das cadeias portugueses próximo de 20% dos reclusos que neste momento existem. Se forem dois mil em 12000, anda perto dos 20%. E, sinceramente, entendemos que isso não é adequado", disse.
Para o líder social-democrata, para impedir a propagação da covid-19 nos estabelecimentos prisionais, o que seria adequado "era tirar de dentro das prisões alguns reclusos com especial perigosidade relativamente ao vírus, designadamente idosos com mais de 60 anos e todos aqueles que têm patologias que agravam a situação no caso de terem o vírus, caso dos diabéticos ou pessoas com problemas pulmonares".
"Devia-se pegar nessas pessoas e pô-las em prisão domiciliária e com pulseira em casa. Assim, seriam libertados desse perigo [do novo coronavírus], porque ninguém foi condenado à morte", contrapôs o presidente do PSD.
Rui Rio, no entanto, considerou incompreensível o perdão de pena previsto no diploma do Governo.
"Mas parece que vai avante a posição do PS e do Governo em coligação com o Bloco de Esquerda e com o PCP", acrescentou.
Questionado sobre se concorda com uma eventual renovação do estado de emergência em Portugal, cobrindo agora todo o mês de abril, o líder do social-democrata observou que o estado de emergência "é uma lei que permite ao Governo tomar determinadas medidas, podendo depois não as tomar ou apenas colocar em prática uma parte delas".
"Se deve continuar a haver estado de emergência que possibilita ao Governo tomar medidas no caso de serem necessárias, aí a probabilidade do sim [do PSD] é maior do que a do não. Mas outra coisa é que medidas é preciso implementar ao abrigo do estado de emergência, se são as que havia, se são as mais apertadas desta Páscoa, ou se serão outras. Aí é mais difícil responder", justificou o líder social-democrata.