O primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, estão hoje a receber na residência oficial, em Lisboa, os partidos com assento parlamentar a propósito da reabertura do ano escolar devido à pandemia da covid-19.

À saída, em declarações aos jornalistas, Catarina Martins escusou-se a revelar quais as medidas que o Governo pretende a implementar, uma vez que isso caberá ao próprio executivo, identificando “muitos espaços de convergência” e “também algumas diferenças”.

Para o BE, há quatro ideias fundamentais, uma das quais que “é muito importante que nos modelos de ensino à distância e de avaliação deste ensino se tenha em conta as desigualdades das famílias”, garantindo que “nenhum aluno possa ser prejudicado porque em sua casa tem menos acesso, nomeadamente a meios tecnológicos para a aprendizagem”.

A líder bloquista pediu ainda “um programa específico para os alunos com necessidades educativas especiais”, uma vez que estes alunos têm que ter “uma atenção especial” já que “precisam de um acompanhamento mais próximo, diverso e específico” que esperam que “seja também implementado também neste período”.

“O ano letivo presencialmente só poderá começar quando as condições sanitárias, de saúde pública o permitirem, mas é boa a ideia de avançar com o ensino à distância”, afirmou.

Catarina Martins reiterou ainda que “é muito importante alargar os apoios de acompanhamento aos filhos” e insistiu nos apoios às famílias, “nomeadamente nos bens essenciais como acesso à luz, à agua, às comunicações”.

Questionada sobre se o Governo deu conta ao BE da intenção de abrir as escolas apenas para os alunos do ensino secundário em maio, a líder bloquista respondeu: “sabe mais do que eu”.

“O que o Governo nos transmite é que estará preparado para reabrir as escolas quando, do ponto de vista da saúde pública, for possível e que entretanto tem programa de ensino à distância preparado. O Governo anunciará as suas decisões. Não me cabe a mim substituir”, acrescentou.

O país, de acordo com Catarina Martins, “terá que ir reabrindo, e as escolas também, à medida do que for possível e do que as condições de saúde pública permitirem”.

“Pareceu-nos que há abertura do Governo também para afinar o modelo de acordo com as audições que tem feito com os partidos. achamos que esse sinal é importante e o Governo anunciará o programa que pretende implementar”, disse ainda.

Questionada sobre uma eventual decisão de se renovar novamente o estado da emergência, cobrindo agora todo o mês de abril – uma possibilidade admitida pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues -, a coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu que importa evitar precipitações.

“Avaliaremos a cada momento, como avaliámos até agora. Quando há necessidade de o Estado limitar a circulação de pessoas, ou a liberdade de iniciativa na economia para ter medidas de contenção eficazes, enquanto essas necessidades se mantiverem, a posição do Bloco de Esquerda mantém-se”, respondeu Catarina Martins.

Na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda votou favoravelmente a autorização para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretar o estado de emergência em Portugal por um período de 15 dias até ao passado dia 02, e conservou essa posição na semana passada no processo de renovação até 17 de abril.

Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, a solução é “ir acompanhando a situação” epidemiológica no país “a cada momento”.

“Não temos de nos precipitar”, acrescentou.