Numa nota enviada às redações, o Governo dos Açores explica que este novo programa para os empresários em nome individual da região, "cuja atividade de venda de bens e serviços esteja a ser afetada pelos efeitos da pandemia", pretende "salvaguardar os empresários que, de certa forma, não foram abrangidos por algumas medidas nacionais" e "representa mais um reforço de liquidez" para fazer face "a situações tidas por mais urgentes".

De acordo com o executivo açoriano, o apoio consiste na "garantia de uma remuneração correspondente a 120% do salário mínimo regional, por um mês, renovável até ao máximo de três meses", e "os empresários que se candidatem a esta medida têm como obrigações principais manter a sua atividade e o nível de emprego até ao final de 2020".

Segundo o Governo Regional, "este novo apoio, de caráter extraordinário, reforça o incentivo à manutenção da empresa e correspondentes postos de trabalho".

O Governo dos Açores considera que os empresários em nome individual desempenham "um papel determinante no desenvolvimento da Região e, nesse sentido, faz um esforço adicional com vista a garantir a sua sustentabilidade e, consequentemente, a manutenção do emprego".

"Trata-se de mais uma nova e inovadora medida, de implementação imediata, criada no âmbito de um conjunto de medidas já aprovadas e implementadas pelo Governo dos Açores para apoio imediato à economia, à manutenção do emprego e de rendimentos, cujas candidaturas podem ser apresentadas a partir de hoje", sublinha a vice-presidência do executivo, que coordena a área económica e financeira.

O formulário para as candidaturas a este apoio está disponível, a partir de hoje, na página da Direção Regional de Apoio ao Investimento e Competitividade (DRAIC) na Internet.

Até ao momento, já foram detetados na região um total de 72 casos, constatando-se um recuperado e 71 casos positivos ativos para infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, sendo 35 em São Miguel, 10 na ilha Terceira, quatro na Graciosa, sete em São Jorge, 10 no Pico e cinco no Faial.

As ilhas das Flores, Corvo e Santa Maria não registam até à data nenhum caso.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 80 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.