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Covid-19: Macau anuncia novos apoios de 1,57 mil ME para população e empresas

LUSA
08-04-2020 12:05h

As autoridades de Macau anunciaram hoje novos apoios à população e empresas no valor de 13,6 mil milhões de patacas (1,57 mil milhões de euros) para responder à crise causada pelo surto da covid-19.

Dez mil milhões de patacas (1,1 milhões de euros) são oriundos do Fundo Específico de Apoio ao Combate à Epidemia e 3,6 mil milhões de patacas (410 milhões de euros) correspondem à disponibilização entre agosto e dezembro de um novo cartão de consumo eletrónico a cada residente permanente e não-permanente no valor de cinco mil patacas (580 euros).

As novas medidas foram prestadas pelas autoridades na conferência diária de acompanhamento do surto do novo coronavírus e surgem após o Governo de Macau ter decidido utilizar 38,95 mil milhões de patacas (4,5 mil milhões de euros) da reserva especial para fazer face ao impacto económico motivado pela pandemia da covid-19.

Tudo somado, segundo o Governo, a resposta à crise corresponde a um valor igual a 12% do Produto Interno Bruto de Macau registado em 2019.

O Governo de Macau decidiu atribuir um apoio de 15 mil patacas (1.730 euros) aos trabalhadores locais, excluindo deste plano aqueles a quem irá ser devolvido o valor-limite, ou seja, as 20 mil patacas (2.300 euros) do imposto profissional pago, bem como os trabalhadores da Função Pública.

As autoridades decidiram apoiar financeiramente os profissionais liberais, atribuindo, numa só tranche, entre 15 mil e 200 mil patacas (1.730 e 23 mil euros), conforme o número de trabalhadores por si contratados.

Os estabelecimentos comerciais irão igualmente receber, de uma única vez, a mesma verba de apoio, a ser calculada com base no número de trabalhadores, sendo que os proprietários que possuam vários estabelecimentos podem ser beneficiados num montante máximo de um milhão de patacas (115 mil euros). Os beneficiários deste apoio não podem despedir trabalhadores sem justa causa, por um período de seis meses.

Por outro lado, os arrendatários de bancas de mercados, titulares de licença de vendilhão, assim como os taxistas que aluguem o veículo, por exemplo, irão receber um apoio de 10 mil patacas (115 euros).

Os profissionais liberais também vão poder beneficiar de uma linha de crédito com juros bonificados fixada a 4%, durante dois anos, até um montante limite de 100 mil patacas (11,500 mil euros).

As autoridades anunciaram ainda um plano de formação subsidiada para os desempregados locais e trabalhadores locais ativos, a partir do qual se vai atribuir, respetivamente, um valor de 6.656 patacas (770 euros) e de cinco mil patacas (580 euros).

Já a segunda fase do plano de subsídio de consumo, destinado a todos os residentes de Macau, vai elevar para oito mil patacas (920 euros) o montante concedido pelo Governo através de cartões de consumo eletrónico, com a dupla finalidade de apoiar a população e de impulsionar o comércio local, onde o dinheiro pode ser gasto.

O “fundo especial de ajuda antiepidémica” de dez mil milhões de patacas tem como objetivo “garantir o emprego, estabilizar a economia e assegurar a qualidade de vida da população”, segundo o Governo.

As autoridades de Macau anunciaram hoje mais um caso de contágio da covid-19, elevando o número de infetados para 45 desde o início do surto do novo coronavírus.

Depois do território ter estado 40 dias sem identificar qualquer infeção, a partir de meados de março foram identificados 35 novos casos, todos importados, um deles em estado grave.

Em fevereiro, Macau registou uma primeira vaga de 10 casos da covid-19, já todos com alta hospitalar.

Nessa primeira fase, as autoridades da capital mundial do jogo avançaram para medidas que acabaram, praticamente, por paralisar a economia, como o fecho por 15 dias dos casinos, em fevereiro.

As escolas fecharam, os estabelecimentos de diversão noturna e a esmagadora maioria dos funcionários públicos passou a trabalhar a partir de casa.

Após a deteção de novos casos, as autoridades reforçaram as medidas de controlo e restrições fronteiriças. Uma delas é a quarentena obrigatória de 14 dias aos poucos que ainda entram no território.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 80 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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