O social-democrata Sérgio Costa, que cessou funções de vice-presidente da autarquia da Guarda no dia 17 de março e passou a vereador sem pelouros após o presidente Carlos Chaves Monteiro (PSD) lhe ter retirado a confiança política, enviou a proposta ao líder do executivo para que possa ser aprovada na reunião camarária agendada para o dia 14 de abril.

Na missiva, o vereador refere que perante a crise causada pela covid-19 "há que tomar medidas fortes, eficazes, realistas e imediatas para o bem de todos".

Sérgio Costa apresenta um Plano de Apoio aos Cidadãos, Instituições e Economia com "várias medidas de mitigação social e económica para o concelho da Guarda, que está ainda aberto a mais sugestões, de forma a combater as nefastas consequências a todos os níveis e preparando já o futuro, após a pandemia".

Para os cidadãos, entre outras medidas, o vereador do PSD propõe a redução do custo da fatura da água em 50% para os meses de março, abril, maio e junho e a redução em 0,05% da taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para o ano de 2021.

Em relação às empresas, sugere a isenção da taxa de derrama (imposto municipal que incide sobre o lucro tributável) para o ano de 2021 para todas as empresas com domicílio fiscal no concelho da Guarda e, até final de 2020, a redução em 50% do custo das taxas de licenciamento urbanístico e de todas as demais taxas administrativas, a isenção de todas as taxas de ocupação de via pública e de todas as taxas de publicidade a todos os empresários.

O social-democrata propõe também "isentar o pagamento de todos os cidadãos e de todas as empresas com espaços alugados ao município, designadamente habitações sociais, edifícios, espaços comerciais e escritórios, onde se incluem o Mercado Municipal e o Mercado de São Miguel, bem como as feiras quinzenais, para os meses de março, abril, maio e junho de 2020 (sujeito a prolongamento consoante o evoluir da situação)".

Entre outras medidas, Sérgio Costa recomenda ainda a "duplicação imediata" dos apoios financeiros ordinários anuais atribuídos às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Guarda, Gonçalo e Famalicão da Serra", e que o município proceda "de imediato" ao pagamento a todas as Juntas de Freguesia dos valores totais previstos nos Acordos de Execução e do apoio financeiro total anual a todas as associações culturais, desportivas, sociais, humanitárias e de sapadores florestais para o ano de 2020.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 73 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito na segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 311 mortes, mais 16 do que na véspera (+5,4%), e 11.730 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 452 em relação a domingo (+4%).