Contactado pela Lusa, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, Rui Maia, refere que o sindicato "evidencia um total desconhecimento e um absoluto alheamento das circunstâncias excecionais" decorrentes da pandemia.

Em comunicado, o sindicato refere que, em 24 de março, o provedor comunicou aos trabalhadores que definiriam dois grupos de trabalho, o primeiro teria que se apresentar ao serviço no dia seguinte e só poderia abandonar as instalações no dia 08 de abril.

O segundo grupo ficaria de quarentena em casa para depois trocar com o primeiro.

"Esta medida foi exigida aos trabalhadores em todas as valências dos lares da Santa Casa da Misericórdia de Famalicão. Não houve negociação nem tão pouco foi clarificado quanto iriam auferir por trabalhar 24 horas diárias durante 14 dias", sublinha o sindicato.

O provedor contrapõe que "tudo foi feito com a compreensão e aceitação de todos os envolvidos" e diz que o comunicado do sindicato "está cheio de supostas (e falsas) questões".

Rui Maia lamenta que o sindicato não tenha optado por se "congratular" pelo facto de os lares da instituição estarem, até esta data, "a salvo do drama que tem assolado muitos outros lares em Portugal”.

Uma situação que, acrescenta o provedor, se deve exclusivamente ao plano de contingência adotado e à "qualidade, empenho e dedicação das colaboradoras, que se têm mostrado totalmente inexcedíveis na assistência aos utentes".

"Registamos a repulsa e o protesto do sindicato pelas medidas que adotámos terem sido exemplares e por se estarem a revelar totalmente eficazes na salvaguarda da saúde dos nossos utentes, e por estarem a ser aptas a evitar o contágio, a infeção e as mortes que estão a ocorrer diariamente", diz ainda Rui Maia.

O sindicato diz que há trabalhadores que fazem turnos "nunca inferiores" a 12 horas, mas acrescenta que outros "estão a ser obrigados a trabalhar 18 horas contínuas".

"Os trabalhadores que não acataram esta medida e se apresentaram ao serviço no dia 25 de março para fazer o turno normal de trabalho foram expulsos do lar com recurso às autoridades policiais", acusa o sindicato.

Diz ainda que as férias anteriormente aprovadas e publicadas foram canceladas por falta de pessoal e que as trabalhadoras "que insistem no seu horário e recusam a imposição do regime de clausura são obrigadas a tirar férias".

"Este regime imposto pela Misericórdia de Vila Nova de Famalicão é completamente ilegal (…). Põe em causa direitos constitucionais", vinca o sindicato, apontando o direito à organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, o direito à prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde e o direito ao repouso e ao lazer e a um limite máximo da jornada de trabalho e ao descanso semanal.

Considera que é "ilegítimo" o recurso às autoridades policiais, "pois estas não podem intrometer-se nos problemas laborais".

"Esta decisão da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Famalicão configura uma prática de autêntico terrorismo laboral", remata o sindicato, adiantando que já protestou junto da instituição e pediu a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).