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Covid-19: Valongo pede ao Governo para que resíduos hospitalares sejam incinerados

01-04-2020 14:53h

A Câmara de Valongo pediu ao Ministério do Ambiente que os resíduos hospitalares do Grupo I e II sejam incinerados e não depositados no aterro de Sobrado, solicitação que surge após uma denúncia feita pela associação ambientalista Jornada Principal.

Na segunda-feira, em comunicações enviadas à secretária de Estado do Ambiente, aquela associação denunciou o depósito naquele aterro de resíduos de Itália e dos hospitais do Norte do país que, dado o período de excesso de carga, poderão estar contaminados, defendendo a sua incineração.

Na carta hoje divulgada pela autarquia e enviada na terça-feira ao ministro João Pedro Matos Fernandes, o município de Valongo reforça o alerta e apela ao governante para que "se digne ordenar que os resíduos hospitalares do Grupo I e II [equiparados a resíduos urbanos] sejam obrigatoriamente encaminhados para incineração, sem exceção e, consequentemente, a revisão em conformidade das orientações e recomendações da Agência Portuguesa do Ambiente sobre a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-COV-2 (covid-19)".

No documento a que a Lusa teve acesso, a câmara liderada pelo socialista José Manuel Ribeiro começa por lembrar que "o aterro de resíduos não perigosos da Recivalongo pode receber resíduos do Grupo I e II com o código LER 20 03 01 (outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos)", mas enfatiza as questões sanitárias para pedir uma alteração de procedimentos.

"Considerando as circunstâncias atuais de pandemia, recomenda-se uma atitude proativa de responsabilidade nesta matéria. Visando o princípio da precaução, os resíduos em causa deverão ser encaminhados para incineração e não para um aterro de resíduos não perigosos que, por norma, como já se verificou, não considera as recomendações legais e regulamentares a que está sujeito".

Acrescenta o autarca que "o manuseio e tratamento inadequado de resíduos contaminados pode levar à transmissão de doenças com riscos infecciosos, além de promover o crescimento e a multiplicação de microrganismos indesejados, insetos, roedores e vermes".

À Lusa, na terça-feira, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática afastou a possibilidade de os resíduos importados e depositados no aterro em Sobrado poderem estar contaminados com o novo coronavírus, argumentando que "os resíduos importados dizem respeito a resíduos objeto de armazenamento e estabilização, não estando relacionados com resíduos urbanos recolhidos em período de pandemia".

Na véspera, também em resposta a um pedido de esclarecimento, a Recivalongo recusou a possibilidade de resíduos recebidos de Itália e dos hospitais portugueses depositados no aterro estarem contaminados com o novo coronavírus que provoca a covid-19.

Na comunicação, a autarquia de Valongo alude ao atual "contexto excecional" para enfatizar que também em Sobrado o domicílio "transformado em limite de confinamento não proporciona conforto, mas náuseas e mal-estar pela emanação de odores do aterro da Recivalongo".

"Considera-se, por isso, pertinente cruzar as questões que nos movem diariamente nesta luta contra a pandemia, com as questões que subsistem relativamente às condições de deposição de resíduos naquele local. A pandemia tem originado uma significativa produção de resíduos hospitalares, com um universo alargado de produtores e com características e tipologias muito distintas".

Também o PCP anunciou hoje ter questionado o Governo sobre o agravamento da situação no aterro de Sobrado e o eventual depósito de resíduos hospitalares contaminados com o novo coronavírus provenientes não só de Portugal, mas também de outros países.

Portugal regista hoje 187 mortes associadas à covid-19, mais 27 do que na terça-feira, e 8.251 infetados (mais 808), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

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