O presidente do Conselho de Administração da Autoridade Portuária de Timor-Leste (Aportil), disse hoje à Lusa que o porto de Díli funcionará “com normalidade” a partir de quinta-feira, revogando um despacho que impedia a saída de algum material importado.
“Já revoguei o despacho sobre impedimento de alguns bens. O porto vai ficar a funcionar como normalmente a partir de amanhã”, disse Flávio Cardoso Neves à Lusa.
“Todos os contentores, independentemente do conteúdo, podem sair a partir de amanhã como normal. Continuaremos a aplicar as medidas em termos sanitários”, referiu.
As declarações surgem depois da Lusa ter noticiado que material de construção de uma extensão ao Laboratório Nacional de Timor-Leste, usado para testes à covid-19, estava retido no Porto de Díli por decisão do Ministério de Transportes.
Outro material de construção e contentores com equipamento ficaram igualmente retidos.
Essa retenção deveu-se a alguma confusão sobre a aplicação no porto das medidas do estado de emergência, devido a informações comunicadas telefonicamente pelo próprio ministro dos Transportes, que resultaram em dois despachos que se contradizem.
Um primeiro despacho datado de 30 de março e assinado por Flávio Neves detalhava apenas as regras de serviços mínimos, distanciamento, higiene e impedimento ao desembarque de tripulantes dos navios de transporte.
No entanto, um segundo despacho, datado do mesmo dia, dá instruções aos serviços, referindo que podem sair do porto produtos associados a “necessidades básicas e humanitárias”, mas que não podem ser retirados “carros, motas e material de construção”.
A Aportil permitirá agora a saída de qualquer produto importado para Timor-Leste, mantendo apenas as medidas de saúde implementadas e as limitações no acesso a estrangeiros responsáveis pelo transporte de mercadorias ou libertação de mercadorias importadas que devem permanecer na zona internacional dos portos de mar.
Timor-Leste tem um caso confirmado de covid-19 e está em estado de emergência desde sábado.