"A lecionação de novos conteúdos, por via das telecomunicações, pode criar situações de desigualdade, não só para alunos que não têm acesso a computador e internet, mas também àqueles que têm acesso, mas cujos pais estão em teletrabalho e não dispõem de outro equipamento", afirmou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), António Lucas.

Sobre o número de alunos açorianos sem condições de acesso às aulas virtuais, o dirigente sindical assumiu "dificuldade" em avançar com dados, mas referiu que "uma parte significativa" dos alunos açorianos não tem acesso a computador e a Internet.

Para justificar a posição, António Lucas salientou que os Açores são a região do país com maior número de dependentes do Rendimento Social de Inserção (RSI), que está "muito concentrado nos concelhos de São Miguel, à exceção de Ponta Delgada", concelhos estes que reúnem "uma parte significativa" da população dos Açores.

"É fácil fazer a extrapolação de que a maioria desses alunos [dos concelhos com maior taxa de distribuição de RSI] não têm acesso nem a equipamento informático nem eventualmente à internet", frisou.

Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, referentes a 2018, os Açores registavam uma média de 110,73 beneficiários do RSI por 1.000 habitantes em idade ativa, número superior ao continente (29,95) e à Madeira (29,49).

O presidente do SPRA admitiu que os conteúdos que deveriam ser lecionados no final do segundo e no terceiro períodos poderão ser "incluídos no ano letivo seguinte", mesmo se lecionados de "forma mais apressada", uma vez que o "ensino é sequencial".

A SPRA defende também que as provas de aferição do 9.º ano de escolaridade devem ser "adiadas até estar restabelecida a normalidade".

"Propomos que não se criem situações de exceção em estado de emergência e se volte a levar os alunos para as escolas para a realização, neste caso, de uma prova específica, pondo em causa todo o trabalho e esforço que está a ser feito de contenção do vírus", sublinhou.

Quanto às provas do 11.º e 12.º anos, o dirigente considerou que devem ocorrer "o mais tardiamente possível e dentro das condições de segurança", sugerindo, para esse efeito, a possibilidade de as aulas no ensino superior começarem em janeiro do ano seguinte.

"Perante uma situação excecional, poderemos ter de recorrer, para salvaguardar a saúde dos alunos e dos profissionais de educação, a uma situação de excecionalidade", apontou.

O SPRA defende também que os docentes contratados em regime de substituição devem manter os contratos "mesmo após a apresentação do titular" e até estarem reunidas as "condições normais" de comunicação com os alunos e da realização dos conselhos de turma.

Em 12 de Março, o Governo da República decretou o encerramento das escolas até ao final das férias da Páscoa.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 160 mortes, mais 20 do que na véspera (+14,3%), e 7.443 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 1.035 em relação a segunda-feira (+16,1%).

Dos infetados, 627 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.