A audição da ministra Francisca van Dunem, de acordo com o pedido da bancada comunista, deverá acontecer numa reunião de mesa e coordenadores da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O requerimento, assinado pelo deputado António Filipe, refere que no fim de semana a ministra disse que o Governo vai, “a muito breve prazo, anunciar um conjunto de medidas destinadas a combater o possível impacto da pandemia” nos estabelecimentos prisionais.

“É unânime a consciência da gravidade que pode assumir a disseminação da pandemia nos estabelecimentos prisionais e da necessidade de serem tomadas medidas que impeçam ou mitiguem as suas consequências”, lê-se no texto do requerimento.

O deputado António Filipe sublinhou ainda que “a avaliação do tipo de medidas a tomar, que poderão passar pela definição de critérios para a libertação de reclusos” em final de pena, justifica que esta questão “seja acompanhada pela Assembleia da República”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil.

Portugal regista hoje 160 mortes associadas à covid-19, mais 20 do que na segunda-feira, e 7.443 infetados (mais 1.035), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).