Uma das principais medidas reveladas pelo secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes, em conferência de imprensa tida na cidade Horta, é o reforço, em 350 mil euros, do FundoPesca, o fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca dos Açores.

"O reforço foi calculado com base no universo de beneficiários do primeiro acionamento do Fundopesca, ocorrido em 08 de janeiro, e tendo em atenção o pagamento de um salário mínimo regional", explicou o governante.

Segundo Gui Menezes, a atribuição do apoio está ainda dependente de uma consulta aos associados, que o diretor regional das pescas irá realizar na próxima quarta-feira, para aferir se já estão, ou não, reunidas as condições para o fundo ser acionado.

"É previsível que, nessa altura, estejam reunidas as condições para o seu acionamento", adiantou o secretário regional, acrescentando que, "nessa fase, vai proceder-se ao pagamento dos primeiros 15 dias de compensação, no montante estimado de 215 mil euros, beneficiando cerca de 650 pescadores".

O executivo açoriano vai também criar um regime excecional de apoio para os pescadores e armadores que não podem beneficiar do FundoPesca, que deverá abranger cerca de um milhar de profissionais no arquipélago, embora o valor do apoio ainda não esteja definido.

Os critérios para a atribuição destes apoios, que só deverão ser formalizados no mês de abril, devem ser semelhantes aos aplicáveis à atribuição das compensações ao abrigo do FundoPesca.

O titular da pasta do Mar nos Açores revelou ainda que o Governo vai antecipar entre 30 a 60 dias, os pagamentos dos apoios do Posei-Pescas, destinado a compensar os sobrecustos das pescas nas ilhas, relativos a 2019, que em condições normais só seriam pagos entre julho e setembro deste ano.

"Considerando os valores médios dos apoios pagos anualmente, nos últimos três anos, trata-se de um valor de cerca 2,6 milhões de euros, que vai beneficiar cerca de seis centenas de armadores", revelou.

Além destes apoios, os pescadores e armadores açorianos, poderão também candidatar-se a uma linha de crédito nacional, no valor de 20 milhões de euros, para a liquidação e renegociação de dívidas e a aquisição de fatores de produção, cujo pagamento dos juros será assegurado pelo Estado.

Portugal regista hoje 76 mortes associadas à covid-19, mais 16 do que na quinta-feira, e o número de infetados subiu para 4.268, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.

Nos Açores, a Autoridade de Saúde elevou hoje de 24 para 25 o número de casos positivos de covid-19 na região, sendo seis na ilha Terceira, três no Faial, sete em São Jorge, seis em São Miguel e três no Pico.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25.000.