Segundo o sindicato, nas férias escolares entre 30 de março e 10 de abril, “o Governo não pode fazer de conta que será um período de férias escolares igual ao de anos anteriores”, isto quando, perante o período de exceção devido ao surto de covid-19, são também suspensas as atividades não letivas e a Direção Geral da Saúde não recomenda que os avós cuidem das crianças, pelo que os pais terão “inevitavelmente de continuar a assegurar o acompanhamento e a assistência dos seus filhos”.

Perante tal situação, o SNQTB quer que a legislação garanta os direitos dos trabalhadores que cuidam dos filhos.

“É fundamental que esta questão não fique entregue a dúvidas legais ou a interpretações jurídicas díspares. É imprescindível que exista segurança jurídica e que os trabalhadores continuem laboralmente seguros, num período de particular exigência para toda a comunidade. A resposta não poderá ser remetida para as relações entre empregadores e trabalhadores”, disse o presidente do SNQTB, Paulo Marcos, na carta enviada à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, citada em comunicado.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 480 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 22.000.

Em Portugal, já foram registadas 60 mortes e 2.544 infeções, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras, entre os quais Portugal, o que implica a paralisação de grande parte da atividade económica com efeitos severos no rendimento das famílias e das empresas.