Em resposta enviada à agência Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) indica que as duas enfermarias de retaguarda para internamento de reclusos que venham a contrair o novo coronavírus situam-se no Estabelecimento Prisional do Porto e no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias, juntamente com os pavilhões de segurança do Estabelecimento Prisional do Linhó e de Paços de Ferreira.

O Plano de Contingência para a covid-19 dos serviços prisionais impõe que os presos que entrem agora nas cadeias sejam obrigados a cumprir uma "quarentena profilática de 14 dias”, com monitorização clínica diária.

Durante o estado de emergência decretado no país, as visitas aos presos foram gradualmente proibidas, e a 16 de março “cessaram em todos os estabelecimentos prisionais e centros educativos”, segundo a DGRSP.

Contudo, e para compensar quem está em reclusão, “é permitida a realização de três chamadas telefónicas diárias com a duração de cinco minutos cada”.

Quanto à entrega de roupa lavada vinda do exterior para os reclusos, a Direção salienta que não tem indicações da Direção-Geral da Saúde que impeçam essa prática, mas “foram dadas orientações para que, nos estabelecimentos prisionais e centros educativos em que não há visitas, possa ser deixada roupa lavada que, após 24 horas, é entregue aos internados”.

Outra das medidas tomadas foi a proibição das transferências de reclusos entre estabelecimentos, “salvo por motivos de segurança”.

Na resposta a DGRSP adianta que estão suspensas as atividades de trabalho com entidades externas, assim como as atividades escolares, formativas e de ocupação de tempos livres que impliquem o ajuntamento de pessoas.

O presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional afirmou, na segunda-feira à agência Lusa, que os reclusos mantinham as suas rotinas normais como ir ao ginásio, jogar à bola nos pátios das cadeias, ou ir biblioteca, e que apenas aulas foram suspensas.

A DGRSP refere também que as saídas de curta duração (precárias) estão suspensas.

Outra das críticas do sindicato prendia-se com a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os guardas prisionais.

Segundo a DGRSP, já foram distribuídos EPI a todos os serviços clínicos das cadeias, ressalvando, contudo, que como não existe qualquer caso de covid-19, devem-se reservar estes equipamentos para quando existir algum caso suspeito ou confirmado.

As últimas estatísticas da DGRSP apontam para a existência de 11.863 detidos a 15 de março, distribuídos por cerca de 30 cadeias.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 360 mil pessoas em todo o mundo, das quais cerca de 17.000 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde.

Dos infetados, 201 estão internados, 47 dos quais em unidades de cuidados intensivos.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.