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Covid-19: Representante da República para a Madeira apela ao “cumprimento rigoroso” do estado de emergência

LUSA
21-03-2020 18:08h

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, apelou hoje "veementemente" à "coordenação e cooperação" das autoridades e à "solidariedade e responsabilidade" da população para o "cumprimento rigoroso" das medidas decretadas para a execução do estado de emergência.

"Só assim conseguiremos minimizar e superar os efeitos desta guerra que a pandemia [de covid-19] nos declarou", refere em comunicado de imprensa, vincando que em causa está a saúde dos cidadãos e futuro da região e do país.

Ireneu Barreto e o seu homólogo açoriano Pedro Catarino participaram sexta-feira numa reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém, com vista a "agilizar e reforçar a cooperação e os canais de comunicação" entre todas as instituições.

"Compete ao Governo da República definir o conteúdo das medidas de execução do estado de emergência para o todo nacional ? território continental e regiões autónomas, assim se assegurando o princípio do Estado unitário e a respetiva continuidade territorial", lê-se no comunicado.

Ireneu Barreto destaca que aos representantes da República cabe "assegurar a execução daquelas medidas" no âmbito regional, em estreita cooperação com os governos regionais.

"As medidas regionais ou locais tomadas na atual circunstância devem apenas enquadrar-se e complementar as medidas nacionais", sublinha.

O representante da República para a Madeira reforça que as medidas de confinamento obrigatório ou equivalentes são determinadas pelas autoridades de saúde pública ou outros profissionais de saúde a nível nacional, regional ou local, devidamente fundamentadas e justificadas à luz de circunstâncias específicas existentes.

As autoridades de saúde da Madeira atualizaram na sexta-feira o número de casos positivos de covid-19 no arquipélago para sete, indicando que "todos estão estáveis" e têm ligação epidemiológica a áreas com transmissão local desta doença, nomeadamente Países Baixos, Emirados Árabes Unidos (Dubai), Reino Unido e região de Lisboa e Vale do Tejo.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 11.401 morreram.

Em Portugal, há 12 mortes e 1.280 infeções confirmadas.

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