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Covid-19: PS/Madeira propõe apoios às empresas para pagamento de salários

LUSA
20-03-2020 19:37h

O PS/Madeira defendeu hoje a atribuição de apoios diretos às empresas para poderem pagar os salários aos funcionários e manterem postos de trabalho, no âmbito dos efeitos da pandemia da covid-19.

"O PS/Madeira defende a atribuição de empréstimos reembolsáveis às empresas para pagamento de salários, neste momento de crise económica que a região atravessa", pode ler-se no comunicado do grupo parlamentar socialista na Assembleia Legislativa da Madeira, hoje divulgado na região.

No documento é salientada a importância de serem tomadas medidas para assegurar a "manutenção dos postos de trabalho", tendo em conta que "uma parte ou mesmo a totalidade destes montantes poderá ser convertida em apoio a fundo perdido".

No entender dos socialistas madeirenses, esta medida seria uma forma de "garantir que os empresários [da Madeira] têm condições e incentivos para assegurar os postos de trabalho".

Também sugerem que os apoios deveriam ser "atribuídos de acordo com uma indexação ao salário mínimo regional e com diferentes escalões, conforme se trate de pequenas, médias ou grandes empresas".

O PS/Madeira considera que esta pandemia da covid-19 "vai ter consequências imprevisíveis para a economia da Madeira", afetando setores que são imprescindíveis para a região, nomeadamente o turismo, que tem "a sua atividade reduzida de forma drástica, o que poderá ter um impacto tremendo ao nível do emprego".

Segundo o partido, o setor de 'rent-a-car' também está a ser "muito fustigado", pelo que é proposta "a prorrogação do prazo de pagamento de Imposto Único de Circulação (IUC) das viaturas com matrículas do mês corrente e seguintes".

Esta medida, defende, devia ser "alargada a todas a empresas ou profissionais independentes com frota automóvel".

Quanto às empresas marítimo-turísticas, o PS/Madeira sugere que fiquem isentas do pagamento das taxas à Administração dos Portos da Madeira (APRAM) "durante o período de inatividade".

"O PS/Madeira acredita que estas medidas terão acolhimento por parte do Governo Regional, pois poder-se-ão aplicar transversalmente a diversas áreas de negócio, sejam a hotelaria, a restauração, a animação turística, as agências de viagens, entre tantas outras, que se viram profundamente afetadas por esta situação causada pela covid-19", lê-se no comunicado.

O deputado socialista Sérgio Gonçalves afirma que "sem atividade económica não existem receitas para fazer face aos custos fixos das empresas, o que implica o pagamento de salários".

"Por isso, nesta altura, a nossa grande preocupação tem a ver com o facto de os empresários, se não tiverem apoios imediatos para suportarem os salários, serem forçados a optar por dispensar pessoas, levando a um crescimento do desemprego e de um problema social grave", conclui.

Na Região Autónoma da Madeira foram validados, até quinta-feira, seis casos positivos de infeção pelo novo coronavírus, tratando-se de cinco cidadãos dos Países Baixos e uma madeirense.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, infetou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 10.400 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 89.000 recuperaram da doença.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira.

O número de mortos no país subiu para seis.

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