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OE2027: Aprovada proposta para abrir centro público de colheita de gâmetas no Alentejo ou Algarve

Lusa
20-11-2026 17:54h

O parlamento aprovou hoje, com votos contra do PSD e CDS-PP e abstenção da IL, uma proposta do Livre para abrir em 2027 um centro público de colheita de gâmetas no Alentejo ou no Algarve.

"Em 2027, o Governo abre um centro público de colheita de gâmetas no Alentejo ou no Algarve, integrado na rede do Banco Público de Gâmetas, e disponibiliza os recursos humanos e financeiros necessários ao seu funcionamento", lê-se na proposta do Livre.

O partido argumenta que, apesar de o Banco Público de Gâmetas ser "o serviço do SNS responsável pelo recrutamento e seleção de dadores de óvulos e espermatozoides", a colheita "faz-se apenas em três centros públicos, no Porto, em Coimbra e em Lisboa, estando o Sul do país desprovido de resposta pública especializada".

"Atualmente, a lista de espera para pedidos de espermatozoides e ovócitos é de quatro anos", acrescenta.

Foi igualmente aprovada outra proposta do partido liderado por Jorge Pinto e Inês Mendes Lopes que visa assegurar recursos humanos e materiais tendo em vista a “implementação do modelo de vigilância e assistência pré-natal da gravidez de baixo risco” nos centros de saúde por enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica.

A iniciativa, que contou com os votos do PSD e CDS e abstenção do PCP, força ainda o Governo a aprovar até ao final de junho de 2027, um “calendário de alargamento do modelo às unidades locais de saúde que não integrem o projeto-piloto, tendo em conta a cobertura de médicos de família e o número de grávidas sem acompanhamento”.

Além disso, no primeiro semestre de 2027, o Governo terá que lançar um concurso "para a empreitada de construção do Hospital do Seixal", segundo uma outra proposta do Livre, hoje aprovada, que mereceu os votos contra do PSD e CDS-PP e abstenção do PCP.

Foi ainda aprovada outra proposta do Livre que visa dar continuidade à campanha de divulgação da Linha Nacional de Prevenção do Suicídio.

A iniciativa teve votos contra do PSD e CDS-PP e a favor dos restantes partidos.

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