“A notícia de que terá existido mais uma morte, uma quarta morte, por falta de cuidados devidos no sistema de saúde que hoje responde no Algarve, é prova de que o primeiro-ministro não pode continuar em silêncio perante uma circunstância desta natureza”, afirmou José Luís Carneiro, em declarações os jornalistas no final de uma reunião com o bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em Lisboa.

O líder do PS salientou que as designações para estas administrações hospitalares são da “responsabilidade estrita do primeiro-ministro, porque são decisões tomadas em Conselho de Ministros”.

“O primeiro-ministro não pode eximir-se a sua responsabilidade e tem o dever de publicamente dar uma palavra de confiança aos cidadãos do Algarve que olham para esta circunstância com total estupefação, porque, de acordo com notícias recentes dos últimos minutos, haverá uma quarta morte que terá sido reportada à Inspeção Geral da Administração em Saúde”, precisou.

Questionado se espera que Luís Montenegro demita a ministra da Saúde, José Luís Carneiro referiu que “há muito” que o PS entende que Ana Paula Martins “estava sem autoridade política e sem condições para assumir a sua responsabilidade”.

“Mas o primeiro-ministro é o primeiro responsável, nomeadamente pelas próprias nomeações para as administrações hospitalares”, disse, referindo que os executivos do PS tinham retirado esse poder do Conselho de Ministros, entregando-o à direção executiva do SNS.

O líder do PS frisou que foi o Governo PSD/CDS-PP que voltou “a levar essa decisão para dentro do Conselho de Ministros”.

“O primeiro-ministro tem o dever de pôr um ponto final nesta falta de responsabilidade no que respeita aos decisores políticos”, afirmou.

Carneiro referiu-se em especial ao caso do Hospital de Portimão, gerido pela Unidade Local de Saúde mas também ao responsável da Unidade Local de Saúde de Aveiro, detido por suspeitas de corrupção. A ministra da Saúde já anunciou a demissão dos dois responsáveis destas ULS.

José Luís Carneiro salientou que, no tempo do Governo PS, tinha sido escolhida uma administração para a Unidade Local de Saúde do Algarve que “estava a ter resultados e foi substituída sem uma prévia e fundada justificação”.

“O mesmo aconteceu com a administração da Unidade Local de Saúde de Aveiro, em que foi detido o responsável máximo por alegada corrupção”, apontou.

Por isso, insistiu, Montenegro tem “um dever inequívoco de esclarecer os portugueses da razão de ser destas opções” e pelo que classificou como “desconstrução e desestruturação das respostas em saúde”.

Carneiro salientou que a ministra da Saúde já admitiu na segunda-feira que, em julho, lhe foram reportadas falhas no Hospital de Portimão.

“Aquilo que nós sabemos é que, pese embora ter recebido essa comunicação, voltou a nomear essa administração do Hospital do Algarve. Essa nomeação foi feita com o conhecimento do Conselho de Ministros e do primeiro-ministro. E, portanto, o primeiro-ministro tem que responder porque razão é que, havendo essas informações sobre esse Conselho de Administração, decidiu manter essa designação”, reiterou.

A ministra da Saúde anunciou na segunda-feira à noite que vai demitir o presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, Tiago Martins da Silva, considerando que a urgência do Hospital de Portimão “não está a funcionar bem”.

Em causa estão as mortes, após várias horas de espera, de dois utentes que recorreram, em outubro e novembro, às urgências do Hospital de Portimão sem que alegadamente tivessem chegado a ser atendidos por um médico.

Já hoje, Ana Paula Martins fez saber que demitiu o presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Aveiro, Ricardo Matos, que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção.